Após recuo de Bolsonaro, Plenário aprova indicação de Paulo Rebello para ANS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação (MSF 107/2020) de Paulo Roberto Rebello Filho para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O indicado foi sabatinado na manhã desta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e teve seu nome aprovado pelo colegiado. À tarde, no Plenário, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que Jair Bolsonaro havia enviado mensagem ao Senado pedindo a retirada da indicação. A desistência chegou a ser publicada pelo presidente. No fim do dia, Bolsonaro desistiu da retirada e a indicação foi votada e aprovada pelos senadores.

— Portanto, o presidente pede a deliberação da indicação do senhor Paulo Roberto Rebello para a Presidência da Agência Nacional de Saúde — disse Bezerra em Plenário, ao informar sobre a retirada do pedido.

Para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Comissão de Assuntos Sociais cumpriu o seu papel ao colocar em votação a indicação, que havia sido feita há vários meses. Ele também elogiou a articulação do líder do governo e o recuo do presidente da República, que desistiu de retirar a indicação.

— Acho que, sem dúvida nenhuma, é essa relação que o Senado busca com o presidente da República, reconhecendo a independência, a harmonia entre os Poderes, mas reconhecendo a legitimidade desta Casa de sabatinar os indicados dentro de uma conciliação, e aprovar ou rejeitar. É importante esse gesto que foi feito hoje pelo presidente da República, reconhecendo que esta Casa já estava debruçada sobre essa mensagem há muitos meses — destacou.

O presidente da CAS, Sérgio Petecão (PSD-AC), afirmou ter ficado sabendo do pedido de retirada pela imprensa e disse que a sabatina e a votação na comissão foram feitas cumprindo o Regimento Interno da Casa.  

— A Presidência [da República] não comunicou à comissão. Nós tocamos e procuramos dar a maior celeridade possível no sentido de votar, até porque entendemos que esse cargo da ANS que se encontra vago, principalmente neste momento que o país atravessa na nossa saúde, ele era de fundamental importância — explicou.

Indicado

O indicado, que é o atual diretor de Normas e Habilitação das Operadoras na ANS, é graduado em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa , com curso de Capacitação em Gestão e Direito da Saúde. Tem 17 anos de experiência na administração pública, tendo ocupado cargos como chefe de gabinete do ministro da Saúde entre 2016 e 2018 e de assessor especial do ministro e substituto da chefia de gabinete do Ministério da Integração Nacional entre 2015 e 2016.

Durante a sabatina, ele foi questionado sobre reajustes nos planos de saúde — a agência é vinculada ao Ministério da Saúde e regula o mercado de planos de saúde privados —, em 2020, quando, por conta da pandemia, os atendimentos não emergenciais e os sinistros tiveram queda recorde. Rebello explicou que os valores dos planos são calculados conforme consumo e a sinistralidade do ano anterior, portanto os cálculos de 2020 levaram em consideração os dados de 2019, antes da pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)