CRE aprova plano de trabalho para 2021-2022, que inclui acordos e meio ambiente

Fortalecimento de acordos comerciais e de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, bem como a intensificação da parceria entre o Brasil e a China estão entre os principais temas a serem desenvolvidos pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) no biênio 2021-2022. O plano de trabalho foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), e aprovado por unanimidade nesta terça-feira (6). 

Outros eixos a serem desenvolvidos são o fortalecimento da integração da América do Sul e a modernização do Mercosul, a política externa brasileira como indutora da redução das desigualdades, a defesa nacional e atividades de Inteligência e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Meio ambiente

Kátia Abreu explicou que a inclusão da temática ambiental no plano de trabalho da CRE se deve ao foco que outros países detêm sobre o Brasil na questão, devido à Amazônia. A senadora mencionou a relação que há entre desenvolvimento sustentável e comércio exterior. E falou da intenção de dialogar com os membros do Parlamento da Amazônia (Parlamaz) já que, segundo afirmou, deixar de cuidar da região amazônica pode significar ameaça também às exportações. 

Para Kátia, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Poder Executivo devem se engajar, “independentemente de bandeiras político-partidárias”, para apresentar ao mundo uma posição unificada do Brasil nos eventos internacionais sobre o meio ambiente e o clima. 

— Hoje o meio ambiente tem sido um entrave e tem trazido desafios para os acordos comerciais. Em comum acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA), que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), trabalharemos a posição do Senado Federal para a COP da Biodiversidade, na China, e a COP do Clima, que acontecerá em Glasgow [na Escócia]. Juntos também com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e com o Itamaraty, a fim de termos uma posição única — defendeu.   

Parlamaz

Presidente do Parlamaz e ex-presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) elogiou a inclusão do eixo “meio ambiente e desenvolvimento sustentável” no plano de trabalho da comissão. Ele mencionou a reativação do colegiado amazônico, no fim de 2020, após quase nove anos sem funcionar, e comemorou a “participação assídua” dos representantes dos oito países que detêm território na Amazônia. Nelsinho ressaltou que há uma cobrança internacional sobre essas nações para que elas apresentem a realidade dos fatos e busquem soluções para os desafios da região. 

— O Parlamento tem independência maior para transcrever uma narrativa mais verdadeira e fiel, sem contaminação de governos. Isso, no sentido de mostrar para o mundo os problemas, aflições e virtudes da região, nos levando justamente a ganhar corpo nessa narrativa junto à comunidade internacional. 

Audiências

A CRE aprovou seis requerimentos de audiências públicas a serem realizadas nos próximos meses. Kátia Abreu ressaltou, no entanto, que o plano de trabalho poderá ser atualizado ao longo do ano, caso os senadores julguem necessário. Entre os temas dos ciclos de debates estão:

• Meio ambiente como centro da geopolítica mundial e a posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas;
• Acordo de Associação Mercosul–União Europeia: desafios, ratificação e implementação;
• Cosban: parceria estratégica Brasil-China;
• Estratégia Nacional de Defesa: segurança, desenvolvimento e defesa;
• A Inteligência brasileira como instrumento de apoio ao comércio exterior;
• Brics: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento. 

Brics

O senador Carlos Viana (PSD-MG) ressaltou que os países membros dos Brics — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — aguardam do Brasil uma posição de liderança em temas como troca de investimentos, tecnologia, participação política e aproximação. Viana conversou por videoconferência na segunda-feira (5) com autoridades russas sobre temas relacionados à qualidade de vida, cultura e segurança e disse estar surpreso e satisfeito com o interesse, especialmente dos russos, em firmar parcerias com o Brasil. 

— Nós temos relações como povos. Governos mudam. Posicionamentos governamentais mudam com o tempo, mas o relacionamento de amizade entre povos é grande. E a relação com Mercosul também, por exemplo, é muito grande. Essa comissão pode contribuir muito com isso, porque é nosso dever abrir caminhos para os próximos governos já encontrarem esse trabalho já elaborado pelo Senado Federal — ponderou. 

Acordos

Kátia informou aos senadores que há diversos acordos comerciais em negociação pelo governo brasileiro. Entre eles, alguns de complementação econômica, como  Mercosul-Canadá, Mercosul-Índia e Mercosul-Vietnã, e 14 acordos aguardando ratificação pelo Congresso Nacional. Entre os quais, do Brasil com Etiópia, Marrocos, Emirados Árabes, Palestina, Peru e Suriname. Segundo a presidente da CRE, a intenção é desenvolver esses temas e aprovar os textos com agilidade, no intuito de aumentar os mercados nacionais rapidamente. 

— Não seremos apenas ratificadores, mas participantes ativos, ouvindo iniciativa privada, estados, governadores, o país, para que possamos ampliar esse debate — destacou. 

Voto de repúdio

A CRE também aprovou requerimento de voto de repúdio do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) a medidas do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que incluem a prisão de jornalistas e de membros de organizações da sociedade civil opositores ao atual regime nicaraguense. Para Anastasia, as situações têm propósitos antidemocráticos e são “fora da realidade”. 

O parlamentar pediu ainda que a comissão interceda junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), no intuito de ajudar na libertação imediata dos presos políticos naquela nação. O requerimento foi elogiado por outros senadores, como Kátia Abreu e Nelsinho Trad.

Boletim

Na abertura dos trabalhos, Kátia apresentou o primeiro boletim de notícias da CRE. Com edição semanal, a publicação trará informações sobre ações da comissão, acordos comerciais em andamento e pendentes de ratificação, bem como a divulgação de eventos internacionais e de integração do Brasil com o restante da América do Sul. 

Segundo Kátia, o boletim também trará outros temas sugeridos pelos demais senadores que integram a comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)