Contarato pede fim de práticas discriminatórias contra terceirizados

Da Agência Senado | 27/04/2021, 18h34

A Comissão Diretora do Senado deve discutir ofício do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que pede o fim de práticas consideradas discriminatórias contra empregados terceirizados. A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, após manifestação de Contarato na sessão remota desta terça-feira (27). Ainda não há data marcada para a próxima reunião.

Segundo Contarato, os terceirizados do Senado sofrem com menores salários, insegurança no vínculo empregatício, maiores jornadas e maior rotatividade. Além disso, ele criticou a existência de regras diferentes de identificação para a entrada de quem trabalha na Casa, dependendo do vínculo de emprego. O requerimento do senador é para a revisão do ato que estabelece essas regras de identificação.

— Hoje, no Senado, — e isso é vergonhoso, porque esta á uma Casa do povo — somente os terceirizados passam por sistemas de detecção de metais. Olha, se um efetivo não passa, se um comissionado não passa, mas o terceirizado passa, será que o pré-requisito para burlar a lei é ser pobre? — questionou Contarato, antes de informar sobre o ofício enviado à Mesa do Senado.

Em resposta ao senador, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende colocar o tema em discussão na próxima reunião da Mesa.

— A abordagem de Vossa Excelência, pela relevância que tem, será levada em consideração pela Presidência e, na próxima reunião da Mesa, cuidaremos de tratar a respeito desse tema. Muito obrigado, Senador Fabiano Contarato — disse o presidente do Senado.

Comissão

A Comissão Diretora é composta pela estrutura da Mesa do Senado: presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes de secretários, que substituem titulares em caso de impedimento. Cabe à comissão formular políticas, objetivos, diretrizes e metas, além de supervisionar e fiscalizar atos administrativos do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)