Paim defende projeto que prevê quebra de patente de vacina contra covid

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a aprovação do PL 12/2021, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas, testes, diagnósticos e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19, durante toda a pandemia. Segundo ele, essa é uma questão de interesse público e tem o apoio de governos, médicos, parlamentares, cientistas e ativistas de todo o mundo.

Ao lembrar que, em 2007, a quebra de patentes já ocorreu em relação aos antivirais contra o HIV, Paim afirmou que esse tipo de medida ajuda a salvar vidas, uma vez que garante a autonomia do Brasil na produção de vacinas e medicamentos por instituições públicas, como o Instituto Butantã e a Fiocruz, sem a dependência de fornecedores estrangeiros.

— A quebra de patentes de medicamentos para o combate à pandemia da covid-19 não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizar esse direito em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro, propiciando a produção a custos mais baixos e sustentáveis, no contexto da grave crise fiscal pela qual atravessa o país.

Paim disse que a aprovação de seu projeto é urgente, porque a segunda onda já é uma realidade. Segundo ele, dos mais de 100 milhões de casos de covid-19 diagnosticados em todo o mundo, quase 10% foram no Brasil.

Esse número, na opinião do senador, mostra que algo está errado e reflete o descaso do governo com a pandemia, ao menosprezar a ciência, ao estimular o descumprimento das regras de segurança, ao não incentivar a população a se vacinar e ao não apresentar um plano nacional eficaz de imunização.

— É inadmissível que se tenha estabelecido no país uma guerra política sobre essa questão. E repito, ceifa vidas. O país já está vacinando. Lentamente, mas está. Vacinamos muito pouco, nem 3% da população. Levantamento de um instituto da Austrália aponta a atual gestão pública brasileira como a pior do mundo, no combate à covid-19. Já o sanitarista José Gomes Temporão [ex-ministro da Saúde] lembra que somos um dos únicos países do mundo que pode vacinar milhões de pessoas por dia, se houvesse vontade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)