Eleições nas comissões permanentes terão novas urnas eletrônicas

As eleições para as presidências das comissões permanentes do Senado contarão neste ano com uma novidade: urnas eletrônicas criadas por servidores da Casa. Os dispositivos chegam para atender a demandas específicas de votação no Senado e serão usadas nas futuras eleições da Mesa e para a votação secreta de matérias legislativas, como as indicações de autoridades.

Desenvolvida durante três meses pela equipe do Prodasen em parceria com a Secretaria de Comissões e com a Coordenação de Sistemas de Votações Eletrônicas e de Sonorização de Plenários, ligada à Secretaria-Geral da Mesa (SGM), a nova urna de votação secreta do Senado vai substituir as urnas que vinham sendo usadas na casa desde 2015, um sistema cedido pela Câmara dos Deputados.

O novo sistema é composto por três módulos: a urna propriamente dita, que identifica o parlamentar por biometria e senha e recebe os votos; o painel, que mostra em tempo real a situação das votações; e o módulo de gestão, que é integrado aos demais sistemas legislativos e é operado por servidores.

— O Senado até hoje sempre usou as urnas da Câmara, que nos cedeu sua tecnologia. Mas pedi que o Prodasen desenvolvesse uma mais adaptada às nossas necessidades — apontou o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Segundo Sergio Bonifacio, que coordena os sistemas de votações eletrônicas, as urnas cedidas pela Câmara impunham algumas limitações em razão da diferença de regras de funcionamento interno entre Câmara e Senado. 

— Como a regra de descarte de votos de suplentes na Câmara é diferente da regra do Senado, isso obrigava a equipe das comissões a gerenciar quais senadores ou senadoras poderiam votar. Agora, com a versão desenvolvida pelo Prodasen o gerenciamento das regras de descartes de votos de suplentes passa a ser automático, permitindo que todos os parlamentares votem, em qualquer ordem. Outro ganho é a integração direta com os demais sistemas legislativos, possibilitando maior agilidade às equipes das comissões — apontou.

De acordo com Fabricio Santana, do Prodasen, o sistema, desenvolvido por servidores em modelo de teletrabalho, atende a todos os detalhes do Regimento do Senado, é totalmente on-line, e garante a segurança do sigilo do voto.  

“A nova urna oferece aos parlamentares uma interface moderna, amigável e com uma experiência de uso aprimorada. Tendo em vista que o novo produto utiliza a arquitetura de software e padrões do Prodasen, o novo sistema nasce integrado com os sistemas legislativos, o que otimiza a apuração, evita retrabalho das comissões, garante a consistência dos dados e segurança do processo”, afirmou Santana. 

Para o futuro, o Prodasen planeja habilitar o módulo de votação para permitir votações secretas por meio de dispositivos móveis, similar ao que já ocorre nas votações abertas. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)