Fux defende fortalecimento das instituições na abertura do ano legislativo

A defesa da democracia foi um dos principais pontos do pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3). No pronunciamento, o ministro também lembrou os desafios enfrentados em 2020, com a pandemia de covid-19,e pediu harmonia entre os Poderes para enfrentar os desafios que ainda restam.

— Nós, homens e mulheres, somos passageiros nas funções que ocupamos. No entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto são atemporais e universais — afirmou.

Fux lembrou as mais de 227 mil vidas que foram levadas pelo novo coronavírus e se solidarizou com todas as famílias afetadas. Ele ressaltou a capacidade de resiliência e de esperança do povo e das instituições do Brasil. De acordo com o presidente do STF, no momento de adversidade, os três Poderes tiveram que se reinventar para continuar a exercer as suas missões com os cidadãos de forma ininterrupta e adaptada aos novos tempos.

— O Poder Judiciário ergueu, debaixo de uma tempestade, inúmeros instrumentos de defesa dos direitos fundamentais. Deveras, o Poder Legislativo atuou com brevidade e sensibilidade ao priorizar, na ordem normativa em prol da sociedade, temas da pandemia e de auxílio aos mais carentes e aos desvalidos — explicou.

Ele elogiou o trabalho dos ex-presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, e desejou luz e sabedoria aos novos presidentes das Casas, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira, para que possam exercer suas funções em um momento complexo. De acordo com o presidente do STF, os três Poderes precisam trabalhar com independência e com harmonia.

— O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo, sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços de Estado. Devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)