Senado aprova Bandeira de Mello, secretário-geral da Mesa, para o Conselho Nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a indicação Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, ele é o secretário-geral da Mesa do Senado. Bandeira de Mello assumirá um mandato de dois anos como conselheiro na CNJ, podendo ser reconduzido por mais um mandato. Seu nome recebeu 50 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção. O relator da indicação foi o senador Weverton (PDT-MA).

Bandeira de Mello foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na terça-feira (15), Na ocasião, ele se comprometeu com uma postura crítica e independente na sua atuação na CNJ, órgão que faz o controle externo dos atos de membros do Poder Judiciário. O indicado ressaltou que tem experiência nessa área — após dois mandatos como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

— Em todos os poderes, sempre haverá pressões naturais de autodefesa e proteção da corporação. São realidades do Legislativo, assim como do CNMP e do CNJ. Por várias vezes me vi numa posição que, muitas vezes, não se torna vencedora, mas se mostra importante para apontar eventuais incoerências, que devem ser exploradas — afirmou durante a sabatina.

Consultor legislativo do Senado desde 2004, Bandeira de Mello já exerceu vários cargos dentro da Casa: foi consultor-geral adjunto, advogado-geral, chefe de gabinete da Presidência e diretor-geral, antes de chegar ao posto de secretário-geral da Mesa, que exerce desde 2014.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)