Adiada votação de projeto que altera distribuição de recursos à pesquisa petrolífera

A votação do PL 5.066/2020, projeto de lei destinado a estimular a pesquisa de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo e gás natural, prevista para esta quinta-feira (10), foi adiada a pedido do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Ao pedir a retirada de pauta, Mecias citou contatos com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e com o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), que, segundo ele, apoiaram o adiamento “para encontrarmos um termo, para chegarmos a um texto de interesse comum”. O relator, porém, cobrou o compromisso de votação do projeto na próxima sessão plenária.

O PL 5.066/2020, entre outras medidas, altera a distribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera, impondo o investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação como cláusula essencial dos contratos de concessão.

Atualmente, segundo o autor do projeto, a ausência de diretrizes sobre pesquisa faz com que as empresas aloquem os recursos prioritariamente em bacias sedimentares localizadas no mar territorial — e, com isso, não se obtém o conhecimento geológico sobre as bacias sedimentares terrestres.

Plínio Valério também argumenta que o investimento em pesquisa petrolífera permitirá a atração de novos arranjos produtivos e a qualificação da mão de obra local.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)