Retirado de pauta texto que reduz dívidas dos estados com a União; relator sugere proposta da Câmara

Foi retirado da pauta de Plenário desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 247/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), que reduz progressivamente as parcelas das dívidas dos estados e do Distrito federal a serem pagas em 2021 e 2022. A proposta considera a queda da arrecadação causada pela crise econômica, que se aprofundou em razão da emergência sanitária da covid-19.

O pedido de retirada do projeto foi feito pelo relator da matéria, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que informou haver um acordo entre a liderança do partido e a presidência da Câmara para que os deputados votem, até quinta-feira (10), outra proposta, o PLP 101/2020 — que também trata da dívida dos entes federados com a União.

— Esse projeto, [que aproveita o texto do] antigo Plano Mansueto, de autoria do deputado Pedro Paulo [DEM-RJ], é relatado pelo deputado Mauro Benevides [PDT-CE], e concede alívio aos estados mediante a concessão de crédito com o compromisso de realizar ajuste fiscal. Ao conversar com líderes estaduais, inclusive com o próprio governador de Goiás, Ronaldo Caiado, percebemos que o PLP 101 contribuiria mais para a atual situação dos estados. Com isso, firmamos um acordo de votar o PLP 101 na Câmara dos Deputados de maneira urgente — explicou o senador Vanderlan.

O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), reforçou a solicitação de retirada temporária da proposta do senador José Serra, para que seja analisado antes o projeto da Câmara, depois de lá votado e enviado ao Senado.

— Esse projeto do senador José Serra é importante para que os estados endividados possam ter fôlego no pós-pandemia, nessas dificuldades orçamentárias e financeiras todas que vivem os estados. Mas hoje pela manhã eu conversei com o presidente Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados, e ele me disse que vai aprovar o requerimento de urgência para votar na próxima quinta-feira, o projeto 101, que é mais completo e que atende mais aos governadores em outras atividades também, com a possibilidade até de alavancar recursos de empréstimo para a aplicação em investimento e infraestrutura. Na quinta-feira, a Câmara vota esse projeto. Ele virá para o Senado na terça-feira, e peço que já possa ser designado o senador Vanderlan Cardoso para que ele relate também esse projeto extra pauta, super importante para atender os estados brasileiros — acrescentou Otto Alencar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)