Ministro ressalta papel da Comissão do Pantanal em ações contra queimadas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o papel do Senado no apontamento das políticas de combate ao fogo no Pantanal e das medidas para recuperação do bioma. Ele participou nesta quarta-feira (4) de audiência pública da comissão temporária externa da Casa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios. Ao responder a questionamentos dos parlamentares e apresentar providências do governo para controlar a situação, Marinho disse esperar que as sugestões resultantes do trabalho do colegiado proporcionem reações mais efetivas dos poderes constituídos a essas calamidades. 

— Somos parceiros na solução. Queremos que o Parlamento brasileiro, ouvindo os especialistas e identificando os problemas ocorridos recentemente nesta catástrofe, ajude a encontrar formas mais eficazes para enfrentarmos problemas futuros. Novos incêndios vão acontecer, porque fazem parte da natureza em qualquer lugar do mundo, por mais tecnológica e avançada que seja a sociedade. Quando se cria uma comissão deste nível, com representantes importantes dos estados integrantes de um bioma como o Pantanal, a gente espera, como resultado, um subsídio das ações a serem tomadas. 

Para Marinho, as queimadas no Pantanal são um problema sistêmico, cuja solução passa, inclusive, por mudanças de cultura. Ele observou que o Pantanal é um ecossistema “maravilhoso, porém, frágil e que precisa ser cuidado”. 

— As populações que vivem ali, tanto as nativas que estavam lá quando nós chegamos, até os pantaneiros, boiadeiros, pescadores, agricultores, industriais, temos que tratar da forma adequada para que ele seja preservado e todos possamos desfrutá-lo ainda por muitas gerações. Essa é a nossa expectativa, mas, sobretudo, de cooperação e de sermos parte da solução do problema, em conjunto com os governos estaduais, municipais, com o Congresso brasileiro, com mudanças eventuais da legislação, com aporte de recurso, com expertise técnica. Mas entendendo que isso é um processo que leva em consideração o conjunto da sociedade e aqueles que moram em cada um dos estados centrais do Brasil — afirmou. 

Rogério Marinho explicou que o ministério age em função das demandas de estados e municípios, a exemplo do que foi feito pelos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ressaltou que, de maneira rápida, o Executivo liberou mais de R$ 20 milhões para o combate às chamas, por meio da compra de equipamentos e combustível, além de outros R$ 19 milhões para ajudar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a pagar brigadistas. No caso específico de Mato Grosso do Sul, disse ele, mais R$ 6 milhões foram concedidos para recuperação de pontes destruídas pelo fogo. 

— Nosso ministério se colocou à disposição, dentro de sua missão, desde que foi acionado. Tivemos o cuidado de buscar todas as informações e monitorar esse processo, inclusive com as bancadas [parlamentares] desses estados. Estamos num período de seca extrema e todos os problemas que estavam 'adormecidos' apareceram — destacou. 

Prestígio

Instalada em 16 de setembro, a comissão temporária terá 90 dias de trabalho de apuração. O presidente, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou o significado da presença de Rogério Marinho na audiência pública, citando a necessidade de medidas para evitar a repetição das cenas dolorosas vistas no Pantanal este ano. O parlamentar destacou também a necessidade de um debate franco e objetivo, “se quisermos permitir que as futuras gerações conheçam o bioma”. 

— Animais mortos, feridos, machucados, fauna destruída e cinzas, um verdadeiro campo de guerra, que reserva ainda outras grandes perdas, como a de peixes em função da decoada. A decoada, até para esclarecer, é exatamente o volume de cinzas que se deposita e, depois, quando aquilo vai rio abaixo, causa um efeito muito grande, com mortalidade grande também de peixes. Esse movimento das cinzas para dentro dos rios, córregos e corixos pantaneiros, que estão sendo levadas pelas chuvas neste momento, é muito, mas muito intenso mesmo — alertou. 

Wellington comentou que a comissão, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem ouvido especialistas, em diversos pontos de vista, no intuito de apontar os caminhos mencionados por Rogério Marinho. Ele convidou o ministro para voltar à região dentro de 30 dias, para analisarem o que precisa ser feito em curto e longo prazo. O senador mencionou, por exemplo, a necessidade de construção de pistas de pouso para que aeronaves possam se abastecer com água e para a chegada de poços artesianos, bem como a carência de reservatórios de água para os animais. 

— Isso é perfeitamente possível de ser feito com um custo não muito alto. Então, estrategicamente, eu creio que é um programa de desenvolvimento sustentável para o Pantanal. E vamos fazendo isso, sim. Sua presença, portanto, reserva um sentido muito prático ao meu ver, até porque estou absolutamente convencido de que serão de sua alçada, do Ministério do Desenvolvimento Regional, através de suas subsidiárias, como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e seus múltiplos canais de atuação, as respostas mais efetivas para a proteção do bioma Pantanal em 2021, 2022, 2023 e daí por diante — afirmou. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou a necessidade de linhas de financiamento para efeitos de recuperação e revitalização das bacias hidrográficas na região. Ela concordou que o relatório final da comissão temporária ajudará a guiar o Poder Executivo de modo geral. 

— A gente sabe que a revitalização dessas bacias não é barata nem rápida. Acho que, na melhor das hipóteses, sendo muito otimista, nós estamos falando de algo em torno de sete a dez anos num processo de revitalização completa, mas que bom saber que estamos dando, vamos dar, o primeiro passo. 

e-Cidadania

A audiência pública teve participação popular, por meio do canal e-Cidadania, do Senado. Alguns temas abordados pelo ministro Rogério Marinho atenderam a comentários de internautas como Geverton Luiz Rochimback, de Santa Catarina. Ele criticou o governo e considerou que as ações preventivas atuais não são suficientes para conter os incêndios. Já Luciano Dall Alba, de Mato Grosso, defendeu fiscalização das propriedades rurais e aplicação de multa para incêndios provocados no interior dessas áreas. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)