Ideia de congelar aposentadorias para custear Renda Brasil recebe críticas de senadores

Vários senadores se manifestaram, nesta terça-feira (15), contra a possibilidade do congelamento de benefícios previdenciários para custear o Renda Brasil, programa do governo federal que substituiria o Bolsa Família. Mesmo com a proposta já descartada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi bastante criticada a notícia de que a equipe do Ministério da Economia estudava suspender por dois anos os reajustes de aposentadorias, pensões e auxílios para liberar recursos do Orçamento e garantir o pagamento mensal de R$ 300 aos beneficiários do Renda Brasil.

Por meio de articulação com o governo, havia a previsão de incluir a criação do Renda Brasil no texto da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a chamada PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC).  

Os senadores de oposição fizeram várias declarações pela internet em repúdio à proposta. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE) condenou a política econômica de Bolsonaro, que chamou de “governo da morte”.

Paulo Paim (PT-RS) classificou como “uma agressão covarde” cogitar o congelamento dos benefícios.

“A maioria ganha uma miséria. Essa categoria já vem sofrendo com a alta dos preços dos alimentos, remédios, luz, gás. Daqui a pouco, estarão nas ruas pedindo esmolas”, lamentou Paim.

Para Humberto Costa (PT-PE), o presidente Bolsonaro “queria saquear” aposentadorias e pensões. “Descoberto, voltou atrás, como sempre. O Renda Brasil dele é uma mentira. O que vai ficar é o Bolsa Família, criado por Lula e que retirou mais de 36 milhões da pobreza”, defendeu.

Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que “o bombardeio de medidas antipovo” do governo precisa ser detido. Ele ressaltou o aumento nos índices de desigualdade no país, que apontariam um retrocesso de duas décadas.  

“Bolsonaro e Guedes também querem ‘desindexar’ o salário mínimo. A palavra elegante significa deixar a renda do pobre ser corroída pela inflação. Preços de produtos da cesta básica sobem mais do que os de itens e serviços consumidos pelos mais ricos. É mais uma realização de um governo que corta programas sociais e abandona os mais vulneráveis”, criticou Jean Paul.

Fake News

No Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) reproduziu uma publicação do presidente da República sobre a decisão de desistir da criação do programa social. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar em Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro também comentou a repercussão na imprensa sobre o possível congelamento dos benefícios previdenciários que, para ele, é notícia falsa. “Com a internet livre, a imprensa que joga contra o Brasil não vai conseguir sustentar por muito tempo FAKE NEWS!!! A credibilidade desses jornais ladeira abaixo”, afirmou.

Alternativas

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também condenou a possibilidade de suspensão dos reajustes de aposentadorias. Ele defendeu alternativas para manter os benefícios do programa social.

“Não precisa de nada disso para ampliar e melhorar a assistência aos mais carentes, por meio da reformulação do Bolsa Família. E não importa o nome que se escolha, o essencial é garantir um programa robusto e fiscalmente viável”, avaliou Alessandro.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o momento também é oportuno para discutir uma renda básica da primeira infância.

Outros senadores já apresentaram propostas de fontes para o financiamento do programa de transferência de renda.

“Inaceitáveis as fórmulas mágicas da equipe econômica de cortar e sacrificar quem precisa ser beneficiado. Correta decisão do presidente Bolsonaro de deixar o Bolsa Família como está até achar uma fonte para o Renda Brasil. Meu projeto de taxar grandes fortunas, pronto para ser votado, poderia ajudar”, sugeriu Plínio Valério (PSDB-AM).

Também para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tirar dinheiro de idosos e deficientes para bancar renda básica é “um contrassenso”  

“Mas não dá para jogar a toalha e deixar desassistidos milhões de excluídos no país. Dá muito bem para bancar uma renda básica permanente tributando lucros e dividendos e elevando a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] dos bancos, entre outras alterações na legislação tributária. Foi essa a proposta que apresentei ao Senado meses atrás”, destacou Braga.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)