Projetos aprovados garantem efetividade na educação brasileira, diz Fávaro

Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) destacou algumas medidas importantes aprovadas pelo Congresso Nacional para garantir a “efetividade na educação brasileira” durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19.

O parlamentar enfatizou que uma dessas iniciativas foi a Medida Provisória (MPV) 934/2020, que flexibilizou o calendário escolar de 2020 (Lei 14.040, de 2020). Segundo ele, o objetivo foi — e ainda é — evitar que os estudantes percam o ano letivo por conta da pandemia.

— Flexibilizamos o calendário; flexibilizamos a forma de apresentação das aulas e permitimos, até, que o calendário possa se estender, em 2021, em paralelo com o novo ano escolar. Tudo isso, para garantir segurança, estabilidade e um ano ativo para nossos alunos — afirmou.

Fávaro enfatizou também a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em sua opinião, trata-se de uma matéria muito importante e fundamental, uma vez que esse fundo garantirá mais recursos para o desenvolvimento e a melhoria na qualidade da educação do país. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)