Paulo Rocha pede prioridade para a aprovação do novo Fundeb

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu que os partidos priorizem a rápida aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já aprovado na Câmara, esse texto tramita no Senado como PEC 26/2020.

O parlamentar lembrou que o fundo atual foi antecedido pelo Fundef, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e que só financiava a educação fundamental. Ele ressaltou que o Fundeb foi criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva para financiar toda a educação básica, "pensando desde o início da educação da criança".

— [O Fundeb] Cria as condições para melhorar o salário do professor. Por isso é que se conquistou o piso nacional dos professores, que obriga o poder público a pagar um salário digno para os nossos professores — afirmou.

Paulo Rocha disse que o Fundeb também criou as condições para se oferecer "uma boa alimentação aos alunos", assim como para financiar o transporte escolar por meio do programa Caminho para a Escola. Ele ressaltou ainda que o fundo financia a recuperação física das escolas.

Para o senador, o Fundeb tem importância estratégica para oferecer uma educação pública de qualidade para as crianças e para os jovens brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)