Confúcio defende aprovação do Fundeb e melhoria na gestão da educação

Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que também é preciso aperfeiçoar a gestão do setor.

A proposta, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na terça-feira (21), prevê que a União deverá aumentar o valor do repasse aos estados e municípios. Mesmo que isso aconteça, continuou Confúcio Moura, os governadores e prefeitos devem avaliar como gastam o dinheiro e buscar soluções para situações cotidianas que, por não terem amparo legal, criam problemas para o orçamento e a administração escolar. Ele destacou que o dinheiro que o Brasil gasta com educação é comparável ou até maior que o valor investido por outros países, inclusive mais ricos.

Segundo o senador, um exemplo de má gestão é o de professores que atuam em outros órgãos da administração pública terem seus salários pagos com recursos que saem do caixa da educação. Para ele, o correto seria obrigar o órgão em que o professor trabalha a pagar o salário e fazer que o orçamento da área seja preservado para a educação.

— E com isso, com certeza absoluta, a gente consegue adequar o dinheiro do Fundeb para sobrar dinheiro para investimentos, para reformar as escolas, montar laboratórios, fazer investimentos na qualificação dos professores e assim por diante — sugeriu.

Outra situação comum que precisa ser corrigida por meio de lei, continuou o senador, é o de professores que  já podem se aposentar, mas não o fazem, porque perderão gratificações. Daí, eles preferem sair de sala de aula e trabalhar na administração ou na biblioteca da escola. Nesse caso, o ideal seria permitir a aposentadoria deles com a gratificação incorporada, sugeriu Confúcio Moura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)