Eleição provavelmente terá que ser adiada, dizem Castro, Kátia Abreu e Maranhão

Para os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), José Maranhão (MDB-PB) e Kátia Abreu (PP-TO), as eleições municipais de 2020, com primeiro e segundo turnos marcados para ocorrerem nos dias 4 e 25 de outubro, provavelmente terão que ser adiadas para novembro ou dezembro, em virtude da gravidade da pandemia causada pelo coronavírus. Eles analisaram essa possibilidade durante a sessão de debates temáticos do Plenário do Senado Federal desta quarta-feira (17).

Marcelo Castro é autor de uma das três propostas de emenda à Constituição (PEC 16/2020) que tratam do tema e serão analisadas em conjunto no Senado, com o senador Weverton (PDT-MA) como relator. Essa PEC dá poderes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a melhor data para a realização das eleições municipais de 2020, com base nas condições técnicas e nas recomendações sanitárias, para assegurar a participação popular e a preservação da saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral e de toda a sociedade. 

— Fazer eleição no dia 4 de outubro é absolutamente imprudente, é temerário, e nós correríamos um grande risco de estarmos contribuindo para mais mortes do que nós já temos no Brasil — afirmou Castro.

Em sua opinião, o primeiro turno da eleição poderia ocorrer em 6 de dezembro, mas salientou que não há como prever o andamento da pandemia. Castro disse ainda que poderia ser estudada a possibilidade de estabelecer voto facultativo para idosos e pessoas com comorbidade para a covid-19 apenas neste ano.

O senador José Maranhão (MDB-PB) é autor de outra proposta sobre o tema. A PEC 22/2020 propõe o adiamento por dois meses de todo o calendário eleitoral, a começar pelas convenções partidárias (previstas para julho), ficando as eleições para o primeiro e o último domingos de dezembro. Ele rechaçou a possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que a prorrogação dos mandatos está fora de cogitação, pois, em seu entender, a Constituição não permite isso. Ela concordou com a sugestão de Marcelo Castro de colocar nas mãos do TSE a decisão sobre a melhor data para as eleições deste ano, desde que o tribunal leve em conta as análises e dados dos especialistas sobre o andar da pandemia. Kátia Abreu também disse ser favorável a aumentar o tempo de funcionamento e o número dos locais de votação, para diminuir a aglomeração de pessoas.

A outra proposta já apresentada (PEC 18/2020) é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com essa PEC, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. Já o segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro. A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)