Senado retira da pauta projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Foi retirado da pauta de votação desta terça-feira (9) o projeto (PL 1.985/2019) que determina a permanência obrigatória de fisioterapeutas, em tempo integral, nos centros de terapia intensiva (CTIs). O projeto alcança os locais de tratamento intensivo para adultos e também os pediátricos e neonatais, em todos os turnos, em estabelecimentos públicos ou privados.

O texto é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem mudanças no Senado, o projeto seguirá para sanção da Presidência da República.

O senador Weverton (PDT-MA) lamentou o adiamento da votação. Ele lembrou que, em resolução de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia determinado a alocação de um fisioterapeuta nos CTIs por pelo menos 18 horas por dia. Para o senador, a presença de um fisioterapeuta em tempo integral é um avanço na proteção da saúde.

— Nós sabemos a força dos proprietários de hospitais, mas iremos pedir logo a votação da matéria. Se quiserem, derrotem a gente no voto – declarou Weverton.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidia a sessão, explicou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tomou a decisão de adiar a votação da matéria em entendimento com as lideranças da Casa. O projeto que simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores (PL 2.294/2020) também foi retirado de pauta. Ainda não foi definida a nova data de votação das matérias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)