Senado deve ter cuidado para não prejudicar ainda mais o país, diz Oriovisto

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (25), projetos de lei apresentados devido à crise econômica gerada pelo coronavírus. Para ele, o Senado deve ter cuidado para não prejudicar ainda mais o país.

O senador não concorda com o PL 1.328/2020, que suspende temporariamente pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários. Segundo ele, essas pessoas são aposentadas ou funcionários públicos e não perderam seus salários.

Oriovisto também criticou projeto que eleva para 50% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização (PL 911/2020).

— Isso levaria os bancos a terem que pagar de imposto alguma coisa perto de 80%. É claro que isso inviabiliza as operações dos bancos. E é claro que isso significaria o que, em última instância? Juros muitos mais altos para o Brasil, tudo que nós não precisamos.

O senador reclamou ainda do PL 1.166/2020, que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. Para ele, não existe nenhuma base técnica para a proposta. 

Oriovisto também afirmou que é contra a suspensão do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde (PL 1.542/2020).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)