Girão critica decisão do STF que cancelou nomeação de Ramagem para direção da PF

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que, na terça-feira (28), suspendeu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF), nomeado na véspera para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o gesto do ministro caracterizou uma interferência política que fere a autonomia entre os Poderes, em uma decisão do ministro foi “monocrática” e indevida.

— Por mais que tenhamos feito um contraponto forte com o presidente da República, entendemos que ele tem o direito constitucional de nomear o diretor-geral da Polícia Federal. Sabemos que o indicado reunia todas as condições técnicas para o cargo e possui um perfil profissional admirado, inclusive, pela própria corporação. Mas foi impedido por decisão de um ministro do STF: se isso não caracteriza uma interferência, eu não sei o que é. E essa não é a primeira vez que a Corte comete esse tipo de interferência — argumentou.

Girão salientou também que percebeu um crescimento de insatisfação da população brasileira com o STF por conta de atitudes contraditórias tomadas nas últimas décadas e de denúncias de desvios que nunca foram analisados pelo Legislativo. Por isso, disse o senador, o Senado precisa ter “coragem” para enfrentar esse debate. Para tanto, pediu a instalação da comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores (CPI dos Tribunais Superiores) e a análise de pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte. O requerimento de criação da CPI já foi lido em Plenário, mas ainda não foi instalada.

— Se o Poder Executivo é investigado, e foi, pois tivemos dois presidentes 'impeachmentados'; se o Legislativo é investigado, já tivemos senadores e deputados cassados, por que não podemos abrir a caixa preta do STF? Essa blindagem do STF não está certa, pois coloca o Supremo acima dos demais poderes — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)