Davi informa que 22 projetos e MPs terão prioridade para votação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foram listados como prioritários na reunião de líderes desta terça-feira (5), 22 projetos e medidas provisórias relacionados com o enfrentamento à covid-19. Essas proposições terão preferência para votações nas sessões virtuais do Senado no período de calamidade pública.

— Fizemos um relatório com mais ou menos 22 projetos, separando alguns para votarmos nesta semana e outros para votarmos na semana que vem. Vamos fazer uma conciliação. Vamos votar medidas provisórias e projetos importantes do Poder Legislativo, especialmente do Senado Federal — declarou.

Em relação à proposta de emenda à Constituição que definiu várias ações de combate à pandemia (PEC 10/2020), batizada como PEC do Orçamento de Guerra e agora chamada de PEC da Vida, Davi explicou que pretende fazer uma sessão solene de promulgação.

— Assim que a Câmara dos Deputados fizer o segundo turno de votação da PEC, temos a intenção de realizarmos uma sessão solene.

 Transferências de terras da União aos ex-territórios

Davi Alcolumbre também se declarou muito satisfeito com a aprovação pelo Senado do PL 1.304/2020, originário da Câmara dos Deputado, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá. O texto segue agora para a sanção.

— Com esse projeto se lei sendo sancionado  pelo presidente da República, os pequenos agricultores desses estados poderão ter o registro de suas terras, o título definitivo e conseguir crédito para a agricultura. Agradeço a todos os parlamentares que o apoiaram — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)