Projeto estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais durante pandemia

Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus.

O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020) para que o poder público federal, estadual e municipal, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção de máscaras artesanais para proteção da população brasileira contra a covid-19.

De acordo com o texto, serão estabelecidas parcerias para cessão de moldes e materiais para as produtoras artesanais, com o compromisso de adquirir o produto final do processo produtivo, mantendo remuneração justa e compatível pela mão de obra e pelos serviços prestados pelas produtoras, descontados o custo dos moldes e materiais fornecidos. As máscaras produzidas na forma da parceria serão preferencialmente disponibilizadas aos profissionais da saúde pública, da segurança pública, da educação pública e para pessoas de baixa renda, assim entendidas aquelas que recebem os auxílios ou benefícios do governo.

Doações e impostos

A proposta estabelece ainda a criação de mecanismos eficientes para administrar e distribuir eventual recebimento de doações de pessoas, físicas ou jurídicas, que queiram colaborar de alguma forma com as profissionais costureiras, seja com materiais para a produção ou com recursos financeiros. A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020.

Randolfe argumenta que o Brasil não tem capacidade produtiva para a confecção de máscaras industriais profissionais em quantidade suficiente para a cobertura de toda a população nacional. Ele ressalta que o país sofre com tentativas frustradas de importação de matéria prima para produção de mascaras profissionais, mas aponta que as costureiras artesanais estão ajudando a contornar os efeitos da crise.

“Recentemente, temos visto inúmeras iniciativas de costura de máscaras de proteção em escala, para venda e/ou distribuição gratuita aos mais necessitados. É claro que as máscaras artesanais não têm a mesma eficiência técnica e científica do que as laboratorialmente testadas e detalhadamente analisadas, mas servem como um importante meio para contenção de danos, desde que tomados os devidos cuidados de trocas e lavagens mais constantes”, declarou.

Para ele, o incentivo às costureiras artesanais é indispensável, pois o Estado estará ajudando a fomentar a microeconomia local, dando renda complementar a um setor econômico, além de estar complementando eventuais lacunas e deficiências no suprimento da demanda dos insumos de saúde.

“Então, partindo desse quadro da realidade, nada mais justo do que o Estado tentar incentivar essas produtoras artesanais, com benefícios fiscais, compromissos de compra e busca ativa de pessoas interessadas em participar do ciclo virtuoso” disse.

Recomendações

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Inicialmente o uso de mascaras foi recomendado apenas para pessoas com sintomas respiratórios e profissionais de saúde. Com a ampliação da pandemia, o uso de máscara passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando e mesmo tornando obrigatória a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Duas camadas

De acordo com o Ministério da Saúde, para ser eficiente como uma barreira física, é preciso que as máscaras artesanais tenham pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face, devem ser usadas por um período de poucas horas e não devem ser compartilhadas. Além disso, não devem ser manipuladas enquanto a pessoa estiver na rua e, antes de serem retiradas, deve-se lavar as mãos.

As máscaras artesanais podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. As máscaras devem ser feitas nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)