Marcos Rogério denuncia arbitrariedades contra a liberdade religiosa

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) denunciou nesta sexta-feira (17) em pronunciamento virtual arbitrariedades cometidas contra a liberdade religiosa, sob o pretexto de combater a pandemia da covid-19. Ele anunciou ter enviado  pedido de providências ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que abusos, como impedir a realização de cultos online e o fechamento de templos, não continuem a ocorrer em diversos estados da federação. 

O senador disse que as diferentes religiões respeitam as necessárias medidas determinadas para limitar a propagação do novo coronavírus, evitando aglomerações. Além disso, contribuem para dar assistência espiritual e material à população neste momento difícil. Marcos Rogério, no entanto, citou o caso de uso da força policial no Piauí para impedir atividade que, em sua opinião, não colocaria em perigo a saúde pública.

— Em Luís Correia, no Piauí, um pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular estava com mais três pessoas fazendo a transmissão de um culto online. Foi interrompido por agentes da Vigilância Sanitária e pela Polícia Militar, que ordenaram o fechamento do templo. Quatro pessoas dentro de um templo de pelo menos trezentos metros quadrados. 

Após citar casos em outros estados, Marcos Rogério disse que a necessidade da adoção de medidas para proteger os indivíduos e a comunidade não significa criminalizar atividades religiosas que seguem as determinações das autoridades sanitárias. De acordo com ele, eventuais transgressões não devem ser combatidas com o fechamento de igrejas, mas com orientações e notificações e, no caso de desobediência, aviso à autoridade policial para apurar se houve delito de natureza penal. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)