Projeto determina que comissões colham sugestões da sociedade durante a pandemia

Começou a tramitar projeto de resolução que determina a nomeação de um senador de cada comissão permanente para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade à propostas emergenciais do período de calamidade pública da Covid-19. Em especial, o período em que o Senado, a Câmara e o Congresso Nacional estão deliberando de maneira não-presencial, através de reuniões virtuais.

As sugestões, críticas e propostas poderão ser formuladas através da Secretaria-Geral da Mesa e através do e-Cidadania. Essas mensagens serão encaminhadas às comissões permanentes, que as encaminharão ao senador ou senador representante.

O PRS 16/2020 foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na segunda-feira (13), após conversas prévias com outros senadores. Ela avalia que esse acompanhamento seja fundamental para o período que o Senado tem se reunido virtualmente.

— O Congresso acertou em fazer as votações remotas e contribui muito para o encaminhamento de soluções à crise tanto na área da saúde pública quanto da economia. Entretanto, a credibilidade das votações do Congresso está estribada no olhar crítico da sociedade, seja por manifestações públicas, por meios eletrônicos ou de outras formas — disse Eliziane.

O país está oficialmente em estado emergencial de calamidade até 31 de dezembro de 2020, como determinado em conjunto pela Presidência da República e o Congresso Nacional. E a Câmara e o Senado tem realizado apenas reuniões remotas virtuais, como forma de não pararem suas atividades.

Atualmente existem 13 comissões permanentes no Senado, nove comissões mistas com a Câmara dos Deputados, além da Comissão Diretora, que engloba a presidência, vice-presidentes e secretários. O projeto de resolução não alcançavas comissões temporárias, como as CPIs e as comissões mistas que examinam as medidas provisórias.

O projeto de resolução deverá ter um relator a ser nomeado e abrirá prazo para o recebimento de emendas. Por se referir somente à estrutura organizacional do Senado, não precisará ser encaminhado posteriormente à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)