Senadores cobram medidas para auxiliar microempresários e autônomos

Com a pandemia de coronavírus aumentando a instabilidade da economia mundial, profissionais de diversos setores estão preocupados em como vão sobreviver à crise. Senadores cobram do governo federal medidas para ajudar os microempresários, os autônomos, os mais necessitados e todos os seriamente afetados.

Com uma projeção de queda no faturamento dos pequenos empreendedores, o senador Jorginho Mello (PL-SC) informou, na terça-feira (17), que encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, medidas que podem auxiliar os empreendedores nesse período de incertezas. 

Nas redes sociais, o senador afirma ter pedido a criação de uma bolsa no valor de dois salários mínimos para os micro e pequenos empresários de setores afetados com as medidas de prevenção ao coronavírus. No ofício enviado ao presidente, Jorginho estipula um prazo de 180 dias, podendo ser ampliado conforme a necessidade. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relembrou que grande parte da mão de obra brasileira é informal. Para ela, é preciso criar um programa nacional de renda básica para trabalhadores informais, com o objetivo de que eles passem pela crise com o mínimo de dignidade e segurança.

— Pais e mães de família perderão a renda com o isolamento da população. É necessário, de forma temporária, o aumento do gasto público, fundamental para a nação, sob pena de famílias sofrerem ainda mais com essa pandemia — afirmou Eliziane no Twitter.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo. Em suas redes sociais, Renan disse ser preciso tomar diferentes ações neste momento delicado.

— Contra depressão, Estados Unidos cortam impostos, juros e incentivam empresas. França suspende cobranças de gás e água. No Brasil, as medidas soam insuficientes. É preciso linhas de créditos emergenciais para o sistema de saúde e para as empresas honrarem os salários. 

Já o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirmou ter enviado ao governo e empresas uma série de sugestões. Na sua opinião, o enfrentamento ao coronavírus exigirá soluções compartilhadas entre o poder público e o setor privado.

— Aos planos de saúde, que trabalhem em conjunto com o SUS para ampliar nossa rede de atendimento. Ao governo propusemos que idosos e pacientes com doenças crônicas possam retirar nas farmácias populares medicamentos que durem por mais tempo, evitando exposição desnecessária. Também pedi ao governo atenção especial aos mais vulneráveis e àqueles em situação de rua. Sugerimos ainda que sejam suspensos os cortes de água, luz e internet por inadimplência. As medidas são temporárias, para que juntos superemos a crise do coronavírus sem traumas e com menos letalidade — disse o senador no Twitter.

Renda mínima

O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei para garantir que pessoas sem renda ou autônomas tenham uma renda mínima temporária para enfrentar o período de crise.

De acordo com o senador, seriam necessários R$ 86 bilhões para garantir a renda mínima dessa população. O recurso seria retirado dos fundos inativos que hoje somam um total de R$ 200 bilhões. Rogério Carvalho lembrou que o governo, ao decretar calamidade, tem a possibilidade de fazer o gasto fora do teto constitucional.

— Essa medida evita uma calamidade social, como fome e desespero das famílias. Evita uma calamidade sanitária, porque as pessoas ficam em casa, protegem suas vidas, de familiares e a economia nacional. Garante proteção de renda ao terço mais pobre do Brasil já cadastrado no cadastro único e já pode receber esses valores. Essas pessoas terão alguma renda garantida e poderão diminuir a exposição à pandemia — salientou o senador.

Segundo Rogério Carvalho, a bancada do PT vai pedir urgência para a tramitação da matéria. Se aprovada no Senado, ela segue para Câmara dos Deputados e depois para sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)