Parlasul: reunião em Montevidéu discutirá eleições de novos membros e coronavírus

A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), composta por senadores e deputados, marcou uma reunião para o início de abril, em Montevidéu, para discutir a eleição de novos representantes dos países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o combate ao coronavírus. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11). Além disso, a representação brasileira também aprovou a Mensagem 609/2019, da Presidência da República, que define Buenos Aires como sede do Comitê Intergovernamental da Bacia Hidrográfica dos Rios Paraguai e Paraná.

A reunião em Montevidéu foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), que é presidente interino do Parlasul. Ele explicou que os representantes argentinos foram eleitos para exercer o mandato no Parlasul entre 2016 e 2019. Por isso, o atual presidente desse parlamento, o argentino Oscar Laborde, não possui mais mandato parlamentar.

— A reunião em Montevidéu pode ser aproveitada para que a Argentina resolva sua situação — afirmou Russomanno, lembrando que o Brasil é o país com maior bancada no Parlasul.

Eleição direta

A Argentina deveria ter eleito seus novos representantes nas eleições de 27 de outubro de 2019, mas não o fez. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que Sergio Massa, presidente da Câmara de Deputados Argentina, ao visitar o Brasil na semana passada, afirmou que será encontrada uma solução para o problema.

— Sergio Massa declarou que será tomada uma decisão judicial ou política para a questão da representação argentina. Devemos cobrar a resolução o mais rapidamente possível, para que o Parlasul tenha legalidade para funcionar — ressaltou o senador.

A Argentina e o Paraguai são os dois únicos países que elegem diretamente seus representantes para o Parlasul, enquanto Brasil e Uruguai escolhem seus representantes a partir de seus deputados e senadores. Brasil e Uruguai, porém, já se comprometeram a eleger diretamente seus próximos representantes.

Tramitam no Congresso Nacional quatro projetos de lei que estabelecem a eleição direta para os representantes brasileiros no Parlasul: o PL 5.279/2009, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP); o PL 8.755/2017, do deputado Celso Russomano; o PLS 126/2011, do ex-senador Lindbergh Farias (RJ); e o PLS 358/2013, do ex-senador Roberto Requião (PR).

Coronavírus

Os cidadãos do Mercosul são dispensados do uso de passaportes para circularem entre seus países — que possuem fronteiras em comum. Com a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificar o coronavírus como pandemia, Celso Russomanno avalia que os governos dos quatro países deverão adotar medidas conjuntas para combater a doença. Esse será outro assunto a ser discutido na reunião de Montevidéu.

Hidrovia Paraguai-Paraná

Na reunião desta quarta-feira, a representação brasileira do Parlasul aprovou por unanimidade a escolha de Buenos Aires como futura sede do Comitê Intergovernamental da Bacia Hidrográfica dos Rios Paraguai e Paraná. Acordo sobre essa questão já havia sido assinado em março de 2018, estabelecendo as bases para a implementação da interligação desses rios para o transporte de carga e de passageiros. Fazem parte desse comitê os governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)