Paim aponta que, mesmo com reformas, crises social e econômica continuam

Preocupado com as crises social e econômica, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quinta-feira (5), em Plenário, que não se consumou a promessa de que o Brasil entraria nos trilhos após a aprovação de diversas propostas pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o Parlamento entregou ao país as reformas trabalhista e previdenciária, o teto de gastos públicos e a lei da liberdade econômica.

Mesmo assim, a economia apresentou um crescimento de 1,1% em 2019, índice considerado pífio por Paim, e a população continua na miséria, sofrendo com o desemprego e com a informalidade, que já atinge 41 milhões de pessoas. E a situação pode piorar, continuou o senador, ao apontar os prejuízos que podem advir com a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MPV 905/2019), editada com o objetivo de estimular a geração de emprego para jovens com idade até 29 anos.

Se a MP tratasse apenas desse tema, não haveria problema, disse Paim. Só que, segundo ele, o texto precariza ainda mais a situação de trabalhadores, com a possibilidade, por exemplo, de parcelamento do décimo-terceiro salário e das férias em até 12 prestações.

—  Em quatro anos, a renda dos 5% mais pobres caiu 39%. Há 13,5 milhões vivendo na extrema pobreza, com renda mensal inferior a R$145, segundo critério do Banco Mundial. O endividamento das famílias brasileiras aumentou 65,6%, em dezembro de 2019, e o total de consumidores endividados subiu 59% em relação a dezembro de 2018. Contra os fatos não há argumentos. O governo vendeu, sim, gato por lebre — disse.

Segundo Paim, a MP ainda reduz a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a multa para as dispensas sem justa causa, prevê a taxação do seguro-desemprego, reduz a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e enfraquece o trabalho de fiscalização dos auditores do trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)