Comissão pode promover audiência pública sobre Coronavírus com ministros

Da Redação | 02/03/2020, 11h45

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa em reunião nesta terça-feira (3), às 11h30, requerimento para realização de audiência pública sobre as medidas adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos de infecção pelo coronavírus (Covid-19) no Brasil.

O autor do pedido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também quer discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto da confirmação do vírus em países vizinhos. No requerimento, Randolfe sugere convite a Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.

O requerimento do senador foi feito em 29 de janeiro, data em que 34 brasileiros ainda se encontravam na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. Eles foram resgatados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em 7 de fevereiro.

Weintraub e o Enem

Em outro requerimento a ser analisado pela comissão, o senador pede a convocação de Abraham Weintraub, ministro da Educação, para prestar informações sobre problemas com a correção e atribuição de notas do Enem. Randolfe também requer convite a Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e Trabalho, a fim de esclarecer o atraso na análise e resposta a mais de um milhão de pedidos de concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Três requerimentos de audiência pública feitos pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB), também devem ser analisados. Rodrigo solicita audiência para debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância, o analfabetismo, o custo da educação com relação às obrigações dos entes federados e cenários futuros.

O senador também fez um pedido para audiência pública sobre as falhas apontadas pela auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos programas e planos sobre drogas e requereu debate sobre obras paradas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)