Projeto institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. O PL 414/2020, do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), também estabelece a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

O objetivo do projeto, que aguarda designação de relator, é sensibilizar a sociedade para os problemas da doença. A intenção é democratizar informações sobre diagnóstico e tratamento e ações preventivas e terapêuticas.

A endometriose é uma doença inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o intestino. Os sintomas podem surgir na adolescência e incluem dores durante relações sexuais, entre as menstruações, ao defecar e ao urinar, sangramento na urina ou nas fezes, além de forte cólica menstrual. O processo inflamatório progressivo causado pela enfermidade pode comprometer a função de órgãos e tecidos, causando infertilidade.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose. No Brasil, são 7 milhões de casos, o que corresponde a aproximadamente uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação.

Fernando Alves com supervisão de Dante Pereira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)