Pagamento por preservação ambiental será tema de debates na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará um ciclo de debates sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Prevista no Projeto de Lei (PL) 5.028/2019, a política busca regulamentar o pagamento, em dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar o meio ambiente. O primeiro debate acontece na terça-feira (3), a partir das 10h.

São considerados serviços ambientais as atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos ecossistemas — um complexo formado por plantas, animais, micro-organismos e minerais que interagem entre si para formar um ambiente específico. O texto prioriza o pagamento aos serviços ambientais oferecidos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

“A possibilidade de instituir tal política é fundamental para garantir, finalmente, a valoração da floresta em pé e a premiação para aqueles que contribuem para a elevação do patamar de qualidade ambiental no Brasil. A relevância da matéria requer tratá-la com esmero”, justificou o autor do requerimento dos debates, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA.

Serão três audiências públicas. A primeira está agendada para o dia 3 de março, a partir das 10h, na sala 9 da ala senador Alexandre Costa. Serão discutidas experiências de pagamento por serviços ambientais. Para esse primeiro debate, foram convidados:

• Beto Mesquita, diretor de Políticas e Relações Institucionais do Instituto BVRio;
• Marcus Peixoto, Consultor Legislativo do Senado Federal;
• Fernando Cesar da Veiga Neto, diretor de Conservação da ONG The Nature Conservancy, responsável pelo programa Conservador de Água;
• Tibério Pinheiro, representante da Agência Nacional de Águas, responsável pelo programa Produtor de Águas;
• Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar, do governo do Espírito Santo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)