CI avalia federalização de rodovia no Tocantins que dá acesso a Porto Nacional
Da Redação | 23/01/2020, 13h52
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) pode votar em breve uma proposta que "federaliza" a rodovia TO-080, no Tocantins. Essa rodovia, que faz a conexão entre a BR-153 e a BR-10, dá acesso ao terminal ferroviário de Porto Nacional. Além disso, permite a ligação da capital do estado, Palmas, a essas duas rodovias.
A federalização da TO-080 (ou seja, sua incorporação à malha rodoviária federal) está prevista no PL 4.420/2019, projeto de lei apresentado em agosto pelo então senador Siqueira Campos (DEM-TO). O texto aguarda designação de relator.
Siqueira Campos argumenta que, em virtude da operação do terminal ferroviário de Porto Nacional, esse trecho rodoviário pode ter sua demanda significativamente ampliada, o que requer investimentos, especialmente porque o trecho ainda é composto por uma pista simples. O senador afirma que o governo do estado não tem condições orçamentárias para arcar com tais obras e que a TO-080 é uma via de ligação de interesse nacional.
A CI terá decisão terminativa sobre a proposta. Ou seja, se a proposta for acatada e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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