Marcos do Val reafirma compromisso com a aprovação de projeto pela prisão em segunda instância

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou nesta quarta-feira (18), em Plenário, que elegeu a segurança pública como o tema mais importante no primeiro ano de mandato. Ele agradeceu pelo trabalho de seu gabinete e pelo apoio da população, reconhecendo que enfrenta um desafio, como um senador em seu primeiro mandato parlamentar.

Marcos do Val também esclareceu que assinou “erroneamente" um requerimento que priorizava a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância, em tramitação na Câmara (PEC 199/2019), em detrimento da tramitação do projeto sobre o mesmo assunto que está no Senado (PLS 166/2018).

— Afirmo mais uma vez que sou totalmente favorável à prisão em segunda instância. Posição largamente expressada na votação do PLS 166/2018, que aconteceu na CCJ, aqui no Senado, no parecer do anticrime, do qual fui relator, e nas campanhas que tenho feito publicamente. Quanto mais rápida a aprovação do PLS 166/2018 pelo Congresso, melhor para toda a sociedade, que luta contra a impunidade e a corrupção. (...) de forma rápida a própria Casa, o Senado Federal, já colocou no seu sistema a retirada do meu nome [do requerimento pela PEC] — disse Marcos do Val.

Marcos do Val disse que assinou o documento por acreditar estar apoiando um pedido de urgência para análise da matéria em Plenário. O parlamentar pediu desculpas aos seus eleitores pelo equívoco e ressaltou sua opinião a favor da prisão em segunda instância. Ele afirmou que protocolou um documento na Secretaria Geral da Mesa para retirar em definitivo sua assinatura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)