Senado cria Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e e-Commerce

Da Redação | 12/12/2019, 10h00

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e e-Commerce. De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o PRS 95/2019 vai à promulgação.

Qualquer senador ou senadora poderá integrar o novo grupo parlamentar, órgão político de caráter suprapartidário. A frente terá por objetivos acompanhar políticas públicas dirigidas ao comércio varejista e e-commerce e monitorar as proposições legislativas que impactem essas políticas. Também deverá promover ações em prol do desenvolvimento e competitividade do setor; subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos as iniciativas legislativas de interesse da sociedade ligadas ao setor; e estimular a difusão de uma cultura empreendedora e inovadora no Brasil e outros.

A autora argumenta que o comércio eletrônico já faz parte do dia a dia dos consumidores brasileiros. Segundo Kátia Abreu, o setor faturou mais de R$ 52 bilhões em 2018, podendo chegar a R$ 60 bilhões em 2019.

“A expectativa é que o comércio eletrônico se torne o maior canal de varejo do mundo até 2021, superando as vendas de supermercados, mercearias, lojas de vestuário e calçados. Especialistas acreditam que o e-commerce responderá sozinho por 14% do varejo mundial”, diz a senadora na justificação do projeto.

O PRS 95/2019 foi relatado em Plenário pelo senador Reguffe (Podemos-DF), que proferiu parecer favorável à aprovação.

— A proposição está perfeitamente adequada aos objetivos da atuação congressual. É preciso acompanhar a evolução desse seguimento e das políticas públicas que o afetam, bem como sua tributação e demais implicações para toda a sociedade e para o governo. A criação da frente é meritória e faz parte de uma função inerente ao Parlamento — disse o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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