Simone destaca importância do trabalho de novatos e experientes na CCJ em 2019

Da Redação | 11/12/2019, 15h07

Ao encerrar a última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ano, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou, nesta quarta-feira (11), que a mistura de parlamentares experientes com os novatos de primeiro mandato foi fundamental para a eficiência no trabalho do colegiado ao longo do ano de 2019. Segundo ela, foram 78 reuniões, 29 audiências públicas e 580 proposições analisadas nas mais diversas áreas de interesse do país. 

— Gostaria de agradecer aos senadores de primeiro mandato, que vieram para oxigenar esta Casa. A renovação é sempre bem-vinda e tem sido muito importante para o Senado. Mas é preciso registrar também o quanto é fundamental a presença de senadores experientes. Que venha mais renovação ao lado da experiência! — afirmou. 

Simone lembrou ainda o fato de ser a primeira mulher à frente da CCJ. Ela disse que tem se empenhado para representar todas as brasileiras, da mais humilde à mais letrada. 

Elogios

Todos os senadores que participaram da reunião desta quarta-feira elogiaram a atuação da senadora no comando da CCJ. Eles foram unânimes em destacar o espírito democrático, a firmeza e o equilíbrio da presidente na condução dos trabalhos, o que garantiu direitos iguais à maioria e à minoria. 

Simone chegou a se emocionar após ouvir depoimentos dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), que conviveram com o pai da senadora, Ramez Tebet, que morreu em 2006, aos 70 anos. 

— Estou há vários anos no Senado e raramente tive o privilégio e conviver com uma presidência tão competente, aplicada e disciplinada. Sou testemunho de momentos que você passou o fim de semana buscando soluções compatíveis com a proximidade de um consenso, pois nem sempre consenso é possível, sem perder a determinação e a firmeza dos princípios. Sei do respeito que tem pela memória do seu pai, que, com certeza, ficaria muito orgulhoso de ver o seu trabalho aqui — afirmou Tasso.

Segunda instância

Em entrevista coletiva, a presidente da CCJ disse ainda ter esperança de que o Senado aprove o projeto que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância ainda neste ano, permitindo que o projeto siga para a Câmara dos Deputados. Simone concedeu a entrevista após reunião do colegiado que concluiu a votação do PLS 166/2018, que restabelece o cumprimento antecipado da pena.

A CCJ aprovou o texto em caráter terminativo, o que significa que poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário. O prazo para interposição de recurso, que precisa ser assinado por pelo menos nove senadores é de cinco dias úteis. Caso não haja recurso, a senadora disse esperar que a unanimidade dos líderes partidários concorde em pautar a matéria com urgência no Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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