Aprovado empréstimo de US$ 118,3 milhões para programa de infraestrutura no Paraná

Da Redação | 11/12/2019, 21h06

O Senado autorizou nesta quarta-feira (11) operação de crédito externo de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 488 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao estado do Paraná. O recurso se destina ao programa Paraná Urbano III, conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos municípios paranaenses. O texto (MSF 90/2019) vai à promulgação. 

Os desembolsos devem ocorrer ao longo de cinco anos. O empréstimo foi feito com autorização do Poder Legislativo local, uma vez confirmada a adimplência do governo estadual junto à União, a regularização do pagamento de precatórios, a observância de gastos mínimos do estado com saúde e educação e dos limites máximos com a despesa de pessoal.

De acordo com o governo do Paraná, o programa Paraná Urbano III vai contribuir de maneira sustentável para a redução do déficit de infraestrutura urbana e de serviços básicos em todos os municípios e melhorar a capacidade de planejamento urbano do estado.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) afirmou que o empréstimo é de especial importância para o Paraná. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) observou que esse tipo de empréstimos aos estados obedece a critérios técnicos.

— O Paraná tem capacidade de endividamento e, obviamente, a análise leva em conta os prazos de carência, leva em conta as taxas de juros e, sobretudo, o retorno do investimento, tem que se buscar saber o retorno que o estado auferirá ao contrair empréstimos dessa natureza. Nesse caso, o empréstimo é bom para o Paraná. Por essa razão, o governador Ratinho Junior teve o nosso apoio integral para a aprovação desta proposta — afirmou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) acrescentou que o empréstimo contou com o apoio de todos os parlamentares da bancada do estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)