Indicações para o CNMP avançam na CCJ

Avançou nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise das indicações de dois integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público: Moacyr Rey Filho, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e Ediene Santos Lousado, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia. Após a leitura dos relatórios sobre as indicações, foi concedida vista coletiva. O próximo passo são as sabatinas, que ainda serão agendadas. Antes de assumirem os cargos, eles ainda precisam ser aprovados pela CCJ e pelo Plenário. 

Indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Moacyr Rey Filho é promotor de justiça desde 2004. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência. Atualmente é chefe de gabinete da Procuradoria-geral. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é a relatora da indicação. 

Já o nome de Ediene Lousado foi sugerido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A indicada iniciou a  carreira no Ministério Público da Bahia em 1993, tendo atuado, durante dezoito anos, nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras.

Por dois anos, foi coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Exerceu, durante quatro anos, o cargo de secretária-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, sendo a primeira mulher a ser escolhida para o cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia, para o biênio 2016/2018, e reconduzida, para o biênio 2018/2020. Preside, atualmente, o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG.

O relator da indicação é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)