Senado participa do Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, representou a Casa nessa segunda-feira (2) no Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher. No painel que debateu questões ligadas ao acesso à justiça e à construção de espaços de promoção da igualdade, Ilana reforçou a importância de dar visibilidade aos casos de feminicídios e falou sobre a iniciativa do Senado que destina uma cota especial para contratação de colaboradoras em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. Promovido pelo Banco Mundial e pelo Secretaria da Mulher do Distrito Federal, o evento teve início no domingo (1º) e segue até quarta-feira (4), no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes.

— O silêncio é uma violência e a invisibilidade é o lugar onde tentaram colocar a mulher durante muito tempo na nossa história. Hoje, nós somos visíveis e para o lugar da invisibilidade nós não voltaremos. A UnB [Universidade de Brasília] tem um grupo de pesquisa que vem se debruçando há dois anos sobre isso [as melhores formas de divulgar os casos de violência contra a mulher]. Então, é importante que saibamos como falar, mas que falemos — disse a diretora-geral.

Sobre a cota de 2% nos contratos de terceirização de mão de obra do Senado para vítimas de violência doméstica, Ilana Trombka ressaltou que o objetivo é dar oportunidade “para que essas mulheres consigam se inserir no mercado de trabalho e, assim, não serem obrigadas a voltar ao ambiente de violência”.  Ela ressaltou que a iniciativa, adotada há três anos na Casa, tem inspirado outras instituições a desenvolverem projetos semelhantes.

A ideia, disse Ilana Trombka, nasceu após a participação do Senado na campanha do governo do Distrito Federal de coletar bolsas femininas, com itens de higiene e vestuário, para mulheres que vivem provisoriamente na Casa Abrigo, local que recebe vítimas de violência doméstica e, muitas vezes, ameaçadas de morte. É um lar transitório onde recebem assistência psicológica e capacitação profissional. Após três meses, no entanto, elas são obrigadas a deixar o abrigo.

— Eu comecei a estudar e descobri que, no abrigo, a mulher passa no máximo 90 dias, recebe uma procuração para um trabalho e recebe um apoio psicossocial. Aí, se ela não tiver emprego ou família aqui em Brasília, após esse tempo, ela invariavelmente volta para o agressor, porque não tem nenhuma outra perspectiva. Então, achei que a única coisa que eu poderia fazer era dar um emprego para essas mulheres — observou.

Dados jurídicos

Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o secretário-executivo da pasta, Alessandro Moretti, falou sobre o trabalho de prevenção orientado à violência doméstica e familiar. Segundo ele, jogar toda a responsabilidade do enfrentamento ao feminicídio exclusivamente nas mulheres é um ato covarde.

— Se vamos prevenir, temos que cuidar das nossas meninas e dos nossos meninos. Cerca de 95% dos casos de violência contra as mulheres nasce de um sentimento de posse, que em algum momento é desenvolvido pelos homens.

O juiz de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante e coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher, o magistrado Ben-Hur Viza, destacou que, por “uma questão de gênero, as mulheres vítimas de violência doméstica são pressionadas pela sociedade e pela família a perdoar os agressores”.

Espaços de poder

Para a deputada federal Margarete Coelho, enquanto não houver a ocupação das mulheres nos espaços de poder público, elas continuarão sendo vitimizadas, já que são vistas como cidadãs pela metade.

— A violência política contra a mulher é enorme e nós, que estamos nos cargos públicos, sentimos isso todos os dias. A violência política são atos e omissões que impedem a mulher de participar, seja sendo votada, seja exercendo mandatos ou as funções que lhe são atribuídas — ressaltou. 

A atriz e escritora Maria Paula, embaixadora do Paz, reforçou a relevância do combate à violência contra a mulher no mercado de trabalho. Segundo ela, “a sociedade precisa apoiar e enxergar a mulher. É necessário que todos assumam o olhar sobre isso”.  A Embaixada da Paz tem sede em Brasília e oferece uma programação de palestras e atividades que estimulam a construção da paz na sociedade.

Por fim, a ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Ivete Lima Correia, destacou que o “empoderamento da mulher e a independência econômica são questões que vêm sendo trabalhadas no país por meio de campanhas e políticas públicas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)