Romário diz que possível redistribuição dos royalties do petróleo levaria o caos ao Rio

Da Rádio Senado | 06/11/2019, 18h44

O senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira (6) em Plenário que uma possível redistribuição dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês, pode levar as contas do Rio de Janeiro a um verdadeiro caos, com sérias consequências para toda a população fluminense.

De acordo com o parlamentar, uma decisão nesse sentido poderia significar um impacto total, ao longo de uma década, de R$ 100 bilhões nas contas do estado caso o STF decida pela vigência da Lei dos Royalties do Petróleo de 2012. Este número seria a soma de perdas diretas, restos a pagar, empréstimos lastreados em antecipação e dívidas com a União.

Romário destacou que a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar, em 2013, suspendendo essa nova distribuição, sensível aos argumentos de que tal medida legislativa afronta vários dispositivos constitucionais.

Em caso de reversão dessa medida liminar, todo mundo sairá perdendo, mas sobretudo a população do meu estado, que poderá sofrer as duras consequências de serviços públicos totalmente paralisados. Escolas, hospitais e delegacias entrariam em absoluto colapso, sem dinheiro para pagar servidores ou sequer insumos básicos, como conta de água e luz — afirmou Romário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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