Chico Rodrigues anuncia PEC para reduzir largura da faixa de fronteira

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse nesta quarta-feira (6), em Plenário, que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para reduzir a largura da faixa de fronteira dos atuais 150 quilômetros para apenas 10 quilômetros.

Segundo ele, com a segurança do país garantida nas fronteiras pelas Forças Armadas, especialmente nos estados da Região Norte, não se justifica mais manter a regra atual que dificulta a exploração econômica dessas áreas.

— Como é hoje, 150 quilômetros, dificulta até fazer a regularização fundiária. As propriedades não têm os seus títulos definitivos, não têm acesso ao crédito para ampliar, mais ainda, os investimentos nesses estados — disse.

Leilão do pré-sal

Ao comentar o megaleilão do pré-sal, ocorrido nesta quarta-feira (6), o senador Chico Rodrigues informou que está garantido o repasse de 15% para os estados e de 15% para os municípios, dos R$ 69 bilhões arrecadados.

Ele registrou que a Petrobras dominou o certame, arrematando os dois lotes, sendo que um deles em parceria com uma empresa chinesa.

Chico Rodrigues acredita que foi até bom que outros dois lotes não tenham sido vendidos, porque uma eventual valorização do petróleo no mercado internacional pode representar mais dinheiro para os cofres públicos num leilão futuro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)