Zequinha Marinho apresenta reivindicações do setor de mineração
Da Redação | 05/11/2019, 19h05
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou nesta terça-feira (5), em Plenário, algumas das reivindicações do setor de mineração do estado do Pará. Todos os pedidos, disse o parlamentar, foram apresentados nesta terça aos ministros Onix Lorenzoni, da Casa Civil, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia.
Os principais pontos levantados, disse Zequinha, dizem respeito ao dia a dia dos mineradores e garimpeiros. Eles querem a possibilidade de exploração de manganês e cobre e a abertura para exploração mineral nas Unidades de Conservação, disse o senador. Outra modificação legal sugerida pelos mineradores, disse Zequinha Marinho, é repassar para o município a responsabilidade de conceder licença ambiental para exploração mineral de pequeno porte.
— Nós precisamos ainda que o governo federal faça alteração de alguns artigos do Decreto 6.514/2008, que permite o servidor público do Ibama e a polícia queimarem equipamentos dos nossos garimpeiros, quando estão incorrendo em algum tipo de irregularidade. Nós não podemos mais suportar excessos, incluindo o abuso de poder, o abuso de autoridade — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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