CRE aprova fundação de integração entre América Latina e União Europeia
Da Redação | 31/10/2019, 11h42
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (31) a ratificação, pelo Brasil, da criação da Fundação Eulac, que tem como objetivo promover a associação estratégica da América Latina e do Caribe com a União Europeia (PDL 60/2019). A fundação já existe desde 2012 em Hamburgo (Alemanha) e foi criada após a 6ª Cúpula América Latina e Caribe e União Europeia (Cúpula ALC-UE), realizada em 2010 em Madri.
O relatório, apresentado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), reforça que um dos objetivos da Fundação Eulac é fomentar a participação do setor acadêmico e das sociedades civis no processo de integração. O senador detalhou que a fundação tem um plano de trabalho estruturado em quatro programas.
O programa Explora executa atividades relacionadas à pesquisa de temas relevantes para a associação birregional, por meio da oferta de financiamento a projetos. O programa Empreende monitora a relação econômica birregional, recolhendo e divulgando informações sobre polos de competitividade, inovação, comércio, financiamento e capacitação de recursos humanos.
O programa Conecta promove canais de participação da sociedade civil, buscando atores sociais que possam contribuir para os objetivos dos planos de ação e da fundação. E o programa Comunica visa dar mais visibilidade à associação estratégica, revitalizar a agenda birregional e fomentar o conhecimento mútuo entre as regiões.
Prêmio Monteiro Lobato de Literatura
A CRE também aprovou a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude (PDL 50/2019). A criação do prêmio é uma iniciativa dos governos de Brasil e Portugal. O objetivo é premiar, a cada dois anos, autores e ilustradores de livros infantis e juvenis que contribuam para engrandecer o patrimônio literário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As análises da ratificação da Fundação Eulac pelo Brasil e da criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura seguem agora ao Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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