Entenda a crise fiscal em novo vídeo da série Orçamento Fácil

Quando as contas do orçamento doméstico escapam ao controle e pode se chegar a um endividamento recorrente para pagar despesas, inclusive algumas básicas como alimentação e moradia, o cidadão pode sentir na pele o que seria mergulhar em uma crise fiscal.  Com comparações como essa, fica mais fácil entender o sério desequilíbrio fiscal que o Brasil enfrenta há pelo menos cinco anos.

O Orçamento Fácil (OF), projeto desenvolvido pela Secretaria Agência e Jornal do Senado em parceria com a Consultoria de Orçamento, faz esse paralelo com o dia a dia dos brasileiros para traduzir conceitos e jargões orçamentários. Mostra aos internautas, que não são especialistas na área, que as leis orçamentárias e indicadores fiscais, por exemplo, não são uma sopa de letrinhas. E ajuda a estimular o interesse e a importância pelo orçamento do país.

Com o lançamento do mais recente vídeo, o 18º da série, o Orçamento Fácil pretende contribuir para que os brasileiros entendam alguns indicadores fiscais que medem a saúde das contas públicas do país. Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Orlando Cavalcanti, que participa do projeto, o desafio foi traduzir, por meio de animações simples e atraentes, conceitos como os resultados primário e nominal, para que servem, as diferenças entre eles e como se complementam.

Assista Resultado Primário e Resultado Nominal — Parte 1:

Dia a dia

A definição dos conceitos já começa no vídeo 17. O novo vídeo, o de número 18, complementa o anterior. A consultora-geral do Orçamento do Senado, Ana Cláudia Borges, explica que o primeiro objetivo dos vídeos é “desmistificar” as contas públicas.

— Traz para a linguagem das finanças pessoais, com situações do dia a dia do cidadão. Assim facilita o entendimento sobre o que é a arrecadação, os gastos do governo e o seu endividamento — diz Ana Cláudia.

Basta olhar, por exemplo, para o que acontece com a Joana, personagem do vídeo 18, que enfrenta despesas inesperadas e não recebe por um serviço feito. Com isso, seu planejamento para equilibrar receitas e despesas vai por água abaixo. Ela não consegue poupar e vai precisar se endividar.

A consultora diz que, a partir do momento em que se tem uma situação real e se entende qual o problema vivido pelo personagem, é mais fácil transpor para uma situação muito maior que são as finanças públicas do país. Para ela, "a lógica é a mesma".

Os indicadores de resultados fiscais são essenciais para o orçamento, ressalta Ana Cláudia.

— Ao acompanhar o que está acontecendo com a arrecadação e com o gasto público, o que é indicado pelo resultado primário, e o quanto está se gastando com juros, que se soma para chegar ao resultado nominal, pode se ter uma visão completa de como o governo está se financiando — acrescenta ela.

Esses indicadores mostram, portanto, o tamanho do desequilíbrio fiscal do país. E ajudam na definição dos bloqueios e cortes de despesas e das melhorias que podem ser feitas na gestão do gasto público, como explica a consultora.

Desde o início dos anos 2000, o Brasil tem tentado viver dentro de uma disciplina fiscal que favoreça a redução do endividamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) definiu a necessidade de fixar metas fiscais. Resultados primários positivos permitiriam assegurar trajetória descendente da dívida pública.

Mas nos últimos anos, com déficits fiscais recorrentes e endividamento crescente, o país mergulhou em uma crise fiscal que impede o crescimento da economia e provoca elevado desemprego.

— A situação atual das finanças públicas é bem ruim. E a preocupação é até onde isso pode ser sustentável — ressalta a consultora-geral do Orçamento.

Assista Resultado Primário e Resultado Nominal — Parte 2:

Transparência

Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, é importante que cada vez mais brasileiros compreendam que um país com contas públicas desorganizadas não consegue crescer. Não gera renda e emprego. Por essa razão, ele avalia que iniciativas do Senado como o Orçamento Fácil e o Painel Cidadão do Siga Brasil ajudam a estimular o interesse em torno de um assunto que pertence e atinge toda a população, que é o orçamento público.

— Transparência não é só divulgar as informações em um site e esperar que o cidadão vá lá se aventurar nas planilhas e relatórios. Mas é também traduzir conceitos e informações para as pessoas que não são especialistas no assunto — sustenta.

A própria IFI se engajou nesse esforço de transmitir avaliações sobre a situação fiscal do país de forma didática, com uma coluna veiculada na TV Senado e em canal no YouTube. Felipe Salto observa que há limites nesse esforço de explicar conceitos complexos de economia e de contabilidade pública, do mesmo jeito que existem em outras áreas, como a medicina por exemplo.

Mas considera que “não há como mobilizar corações e mentes” em torno da importância de o país ter contas públicas saneadas se não há um mínimo de compreensão sobre o tema. Nesse sentido, ele avalia que os últimos vídeos do Orçamento Fácil que tratam de indicadores fiscais, como resultado primário e resultado nominal, oferecem contribuição significativa para que o cidadão entenda, por meio de animações simples e com comparações a situações do dia a dia, a crise fiscal que o país atravessa.

—Até 2013, o resultado primário era positivo. Ou seja, as receitas menos as despesas proporcionavam um resultado maior que zero. Isso permitia que o país pagasse um pedaço dos juros da dívida pública, apesar de ainda restar uma despesa grande com juros. Portanto, já havia deficit nominal. O Brasil nunca teve superavit nominal e nem resultado nominal zero — explica Salto.

Outra questão importante, segundo o diretor da IFI, é que a literatura acadêmica mais recente sobre contas públicas, como os estudos do economista italiano Alberto Alesina, mostra que a capacidade do governo de alavancar a economia com investimentos perde fôlego em países com dívida muito elevada.

Isso quer dizer, acrescenta Salto, que investimentos em infraestrutura, por exemplo, em um contexto de contas públicas desajustadas geram menos efeitos positivos do que gerariam se essas contas estivessem organizadas. E questões como essa, complementa, interessam a todos os brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)