Representante da Embratur defende transformação de órgão em agência

O coordenador-geral de Inteligência Competitiva do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Douglas Rezende, defendeu nesta quinta-feira (24) a transformação da autarquia em uma agência executiva. Segundo ele, a mudança garantiria mais recursos, flexibilidade e independência orçamentária. Rezende participou de audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) para discutir a pesca esportiva e o turismo no Brasil.

De acordo com coordenador, a atual gestão da Embratur não encontrou um cenário orçamentário e financeiro confortável quando a assumiu o controle da autarquia no início do ano. Douglas Rezende lembra que a função precípua do instituto é a divulgação internacional do turismo no Brasil. Mas reconhece que a Embratur não conseguiu garantir a presença nas feiras internacionais deste ano.

— O Brasil dispunha em 2018 de US$ 8 milhões para fazer todas as ações de promoção internacional. Enquanto países latino-americanos, por exemplo, o México, dispõem de US$ 80 milhões – exemplificou.

Segundo Rezende, há um desconhecimento geral entre turistas estrangeiros sobre o ecoturismo no país. Ele afirmou que o governo tem dado “uma nova visão ao turismo” para mostrar o Brasil que não é conhecido no exterior.

— O turismo de pesca esportiva, especificamente, está muito aquém do que pode trazer de benefício. O gasto médio de um turista que vem ao país gira em cerca de US$ 80 a US$ 120 por dia. O turista que vem fazer pesca esportiva, costuma gastar US$ 700 em média por dia.

No último ano, o turismo de pesca esportiva cresceu 15%, segundo Rezende. Ele ressaltou que essa modalidade envolve grande número de cadeias econômicas, como a hotelaria e o setor náutico, e costuma empregar 1,5 funcionário por visitante. O representante da Embratur afirmou ainda que o mercado internacional tem crescido para esse tipo de turismo e que o instituto poderia dispor de mais flexibilidade e orçamento para fazer a divulgação.

— Eu gostaria inclusive de pedir aos senhores senadores que observem essa questão com bastante atenção. Porque, sem essa transformação, nós vamos continuar patinando nessa mesma situação de não conseguir divulgar — ressaltou.

A presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), afirmou que o turismo no Brasil precisa avançar, já que recebe apenas 6 milhões de turistas por ano, com todo o potencial natural que possui.

— Em Bonito, que é o maior ecoturismo do mundo, que é no Mato Grosso do Sul, você não consegue mandar os vídeos que você faz. Os turistas é que fazem a propaganda. Você não consegue mandar WhatsApp, não consegue falar, é um horror.

Segundo Douglas Rezende, uma parceria entre os ministérios do Turismo e das Comunicações deve implantar redes de wi-fi gratuito em regiões atrativas ao turismo, como Fernando de Noronha e Bonito.

Secretaria da Pesca

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura (Mapa), Jorge Seif Júnior, disse ter assumido o cargo em uma situação crítica. Segundo ele, o órgão é o que mais sofre processos judiciais na Esplanada dos Ministérios, depois do Ministério da Saúde. O número de servidores caiu de 785, quando o então Ministério da Pesca foi criado em 2009, para 44, quando a pasta foi extinta em 2015. Atualmente, a secretaria possui cerca de 100 servidores.

Jorge Seif afirmou que, em relação à pesca, as possibilidades do Brasil são gigantescas. Ele disse ter “muita vergonha” pelo fato de o Brasil importar pescado e afirmou que a produção do país precisa aumentar, mas não com a exploração sem limites. O secretário defende modelos baseados em aquicultura, como ocorre na China, ou em maricultura, em que se constroem tanques dentro da água salgada para a criação de espécies.

— Temos muito potencial e estamos incentivando isso também.

Jorge Seif anunciou que outras medidas estão sendo tomadas para retomar a produção. Ele citou como exemplo o reestabelecimento da estatística pesqueira, o incentivo ao consumo de peixe, a cessão de águas da União para o aquicultor, o fortalecimento dos comitês de gestão e a reestruturação do Cadastro Nacional de Pesca, para impedir fraudes de quase R$ 2 bilhões por ano no seguro defeso.

Ao responder uma questão enviada pelo portal e-Cidadania, Jorge Seif reconheceu que o petróleo derramado no oceano prejudicou o trabalho dos pescadores artesanais do Nordeste. Mas, segundo ele, o governo vai liberar “em breve” um seguro-defeso para esses profissionais.

Pesca esportiva

De acordo com o coordenador-geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental do Mapa, Alex Augusto Gonçalves, a pesca esportiva contribui com cerca de US$ 100 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) nos Estados Unidos. No Brasil, segundo ele, a pesca é o esporte mais praticado — mais, inclusive, do que o futebol. No entanto, ainda há desafios, como conhecer o ordenamento das espécies e onde pescar. Gonçalves defendeu a redução de impostos para as embarcações e a divulgação das competições.

Para o senador Jayme Campos (DEM-MT), é preciso pensar na população que depende dos recursos dos rios. Segundo o senador, os ribeirinhos não podem viver em condições ainda mais precárias com as limitações impostas para beneficiar a pesca esportiva — como a política de cota zero. Essa medida proíbe o transporte e o comércio de algumas espécies de peixes. Elas só podem ser consumidas no local da pesca.

— Temos que nos preocupar também com aquele cidadão que vive da pesca, ele e a família, é tradicional, é centenário. É um assunto que tem que ser muito bem discutido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)