Subcomissão de Belo Monte quer resolver disputa por terra com ribeirinhos no Pará

O secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), Nabhan Garcia, recebe nesta quinta-feira (24) uma comitiva de sindicatos de produtores rurais dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará. O acordo foi fechado nesta quarta (23), durante audiência da subcomissão do Senado que avalia os impactos da construção da usina de Belo Monte. O presidente da subcomissão, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), deve participar da reunião.

Os produtores rurais de Altamira e Vitória do Xingu protestam contra o reassentamento de 307 famílias de ribeirinhos que teriam sido afetados pela construção da usina. Isso porque a realocação ocorre em terras dos produtores. Eles ainda reclamam que não têm sido consultados durante o processo de reassentamento.

Nabhan Garcia se ofereceu para buscar uma solução após o relato dos produtores. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Eduardo Fortunato, também será chamado para a reunião de trabalho no Mapa. Isso porque o órgão ambientalista participa do processo de reassentamento, e os produtores reclamam que não conseguem estabelecer interlocução com o Ibama.

— O governo tem a obrigação de manter a segurança jurídica. E o que vemos é que ela se perdeu neste caso, em relação aos produtores rurais. A propriedade necessita ser respeitada. Não podemos cometer injustiças com famílias que estão lá há 30, 40, 50 anos — afirmou Garcia.

O secretário do Mapa disse que vai incluir o Ministério Público e representantes dos ribeirinhos na negociação. Ele informou que está disposto a ir até Altamira nos próximos dias, na busca de uma conciliação entre os diversos segmentos sociais envolvidos. O senador Zequinha Marinho anunciou que vai fazer gestões junto ao governo e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que oferece pareceres nos processos de reassentamento. Para Zequinha, o Mapa deve  interferir formalmente nos processos de realocação, com a apresentação de pareceres com a mesma importância conferida aos documentos da Aneel. Ele considera a medida "natural", pois cabe à pasta administrar as questões fundiárias no país.

Fabricação de ribeirinhos

Os produtores presentes ao Senado relataram que o processo de reassentamento em Altamira e Vitória do Xingu foi marcado pela "fabricação de ribeirinhos". Segundo eles, muitos dos assentados eram pessoas de outros municípios, que exerciam atividades urbanas e não tinham noção de pesca ou atividades ligadas à área rural. Tanto que já haveria casos de assentados que venderam suas casas e abandonaram o local.

Os produtores ainda denunciam que muitos assentados só têm interesse em receber o kit construção e a bolsa mensal fornecida pela empresa Norte Energia, responsável pela construção da usina, no valor de R$ 900. Para os sindicatos, enquanto a situação não for resolvida pelo poder público, a região pode sofrer pelo inchaço populacional causado pela "fábrica de ribeirinhos". De acordo com os produtores, o assentamento "mal planejado" tem causado impacto ambiental negativo e prejuízo à economia local.

— As três áreas pretendidas para o assentamento total são produtivas. Produzem cacau, gado, piscicultura, hortaliças, extrativismo vegetal e outras atividades rurais. Dinamizamos a economia local, geramos empregos permanentes e temporários e proporcionamos um fluxo na prestação de serviços. Além disso, ainda colaboramos com as universidades em intercâmbios, pesquisas e testes de novas tecnologias — disse, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Altamira, Jorge Gonçalves.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)