CPI das Fake News inicia série de audiências públicas

A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual inicia na próxima terça-feira (22) as audiências públicas que vão embasar os trabalhos. A reunião acontece a partir das 13h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

A primeira audiência vai receber o general de divisão Guido Amin Naves, comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército; Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Walter Capanema, professor de Direito Eletrônico da Escola de magistratura do Rio de Janeiro; e Wilson Gomes, professor de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A CPMI aprovou mais de 50 requerimentos com convites para audiências públicas, e outros 30 de convocação — a diferença é que a pessoa convocada não pode se recusar a comparecer. Entre os convidados estão personalidades que foram vítimas de ataques virtuais e de notícias falsas, acadêmicos, ativistas, jornalistas e autoridades. Já as convocações se aplicam a empresas do ramo das telecomunicações.

Segundo o plano de trabalho, a comissão vai abordar uma série de temáticas, incluindo:

• Conceituação e delimitação das “fake news” e seus impactos sobre setores da sociedade;
• Cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio;
• Consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo; e
• Esquemas de financiamento, produção e disseminação de “fake news” com o intuito de lesar o processo eleitoral.

A CPI Mista tem como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e como relatora a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)