Embaixada nas Bahamas vai colaborar com investigações sobre fuga de capitais

Da Redação | 17/10/2019, 13h42

O diplomata Claudio Raja Gabaglia, indicado para chefiar a embaixada do Brasil nas Bahamas, afirmou nesta quinta-feira (17) que pretende colaborar com investigações sobre fuga de capitais conduzidas pelo Banco Central (BC). Os brasileiros mantêm U$ 40 bilhões (o equivalente a R$ 166 bilhões) no país caribenho, que sofre sanções internacionais por ser um paraíso fiscal. A indicação de Gabaglia foi aprovada após sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e agora segue para o Plenário.

— Estive na semana passada com técnicos do BC que estão mapeando estas remessas. Isso porque num primeiro momento não existe uma explicação para tantos investimentos. O fato é que o sistema bancário das Bahamas permanece atraente, apesar das sanções. No fundo, isso é um alerta para nós. A embaixada tem como responsabilidade investigar e alertar. Em tudo que pudermos fazer, informaremos e alertaremos com dados que subsidiem o BC, buscando o interesse público. Nossos investimentos nas Bahamas devem se dar de acordo com o interesse nacional, e não contra estes interesses — informou Gabaglia.

Os "paraísos fiscais" são países onde há pouca ou nenhuma tributação sobre recursos aplicados por estrangeiros. São contestados internacionalmente porque nem sempre os recursos provêm de atividades lícitas. Países e organismos de combate à corrupção e atividades criminosas enfrentam dificuldades para apurar a origem de recursos aplicados em paraísos fiscais, como lembrou o relator da indicação de Gabaglia, senador Jaques Wagner (PT-BA).

O parlamentar acrescentou que recentemente as Bahamas concordaram em assinar um acordo de cooperação judiciária penal com o Brasil. O acordo permitirá ao fisco brasileiro intensificar o combate à lavagem de dinheiro e a operações fraudulentas que usam o sistema financeiro bahamense. Agora o governo brasileiro estuda medidas para viabilizar a assinatura do acordo. Wagner informou que os serviços bancários respondem por 36% do PIB das Bahamas, que só perde para as Ilhas Cayman em depósitos provenientes do Brasil.

Ainda durante a sabatina, Gabaglia confirmou que a nação caribenha tem se esforçado para se adaptar às regras internacionais. O país quer perder a pecha de "paraíso fiscal" e livrar-se das sanções.

— A pressão da Europa e da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] tem sido forte, e eles entraram em processo de higienização financeira. Pouco a pouco o país se adequará às boas práticas. Eles também priorizam entrar na OMC [Organização Mundial do Comércio], de preferência já no ano que vem. Mas eu acho que vai levar um pouco mais de tempo — disse.

Brasileiros presos

Uma das principais atribuições da embaixada brasileira em Nassau, a capital das Bahamas, tem sido prestar auxílio a brasileiros presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos. As ilhas do arquipélago bahamense são usadas como rotas para estas imigrações ilegais. Bahamas colabora com os Estados Unidos reprimindo o fluxo irregular.

— É uma aventura muito perigosa, com consequências que podem ser as piores possíveis. Nos consternamos enormemente com 12 de nossos compatriotas que despareceram no oceano em 2016, que estavam numa embarcação muito precária. Tornou-se comum o acionamento da embaixada do Brasil por parte das autoridades bahamenses, para que tratemos com brasileiros presos tentando entrar nos Estados Unidos. Muitos passam por ali em barquinhos, com a ilusão de que estão a um passo da aventura americana. Tornou-se um desafio diário para nossa embaixada. E aí é pagar a fiança que eles estabelecem ou ficar dez anos preso — disse.

O diplomata informou ainda que o país vem se preparando para lidar com as mudanças climáticas. Recentemente o furacão Dorian devastou algumas cidades das Bahamas, causando mortes e destruição. Os hotéis em Nassau já contam com abrigos subterrâneos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)