Jayme Campos anuncia PEC que destina 30% dos fundos constitucionais a obras de infraestrutura

Da Rádio Senado | 16/10/2019, 17h26

O senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (16), a apresentação de proposta de emenda à Constituição para garantir mais recursos para o investimento em infraestrutura nos estados, municípios e no Distrito Federal. Para o senador, é preciso mais investimentos em logística, mobilidade urbana, oferta de recursos hídricos, prevenção a desastres naturais e saneamento básico.

A PEC 167/2019, de Jayme Campos reserva para obras de infraestrutura, por cinco anos, valor correspondente a 30% dos impostos direcionados aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Jayme Campos salienta que atualmente o dinheiro dos Fundos Constitucionais é usado apenas para financiar projetos da iniciativa privada.

— É notória a carência das regiões menos desenvolvidas quanto à oferta de rodovias, serviço de coleta e tratamento de esgoto, educação e saúde. Isso tem sido óbvio. Não menos óbvio é o fato de que essa carência restringe enormemente a atração de novos empreendimentos produtivos em nossas regiões — afirmou Jayme Campos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)