CMMC aprova emendas de R$ 450 milhões ao Orçamento
Da Redação | 16/10/2019, 18h38
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (16), quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 (PLN 22/2019) no valor global de R$ 450,15 milhões. A reunião foi presidida pelo presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
A emenda de maior valor destina R$ 200 milhões para o programa “Reforma Agrária e Regularização Fundiária na Amazônia Legal”, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outra emenda prevê aporte de R$ 100,15 milhões no programa “Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima”, no âmbito Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Foi aprovada ainda emenda que destina R$ 100 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ações de combate a incêndios florestais em áreas federais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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