Rodrigo Pacheco destaca importância do rateio de recursos do pré-sal a estados e municípios

Da Rádio Senado | 15/10/2019, 18h55

O senador Rodrigo Pacheco ( DEM-MG) defendeu nesta terça-feira (15), em Plenário, a aprovação do Projeto de Lei (PL 5.478/2019), da cessão onerosa, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal. Para ele, a aprovação do projeto vai ser um alento aos municípios de todo país, em especial, aos de Minas Gerais que segundo ele, passa por dificuldades financeiras.

— O que é ser prefeito num estado como Minas Gerais? São 853 municípios, um estado com dificuldades das mais diversas em matérias econômicas e financeiras, que no governo passado inaugurou uma nova fase, de não repasse de recursos constitucionais aos municípios. Um estado que deixou de repassar recursos constitucionais e que hoje deve mais de R$ 7 bilhões — bilhões! — aos municípios mineiros — lamentou.

Para Rodrigo Pacheco, o rateio entre estados e municípios vem num bom momento para Minas.  Ele destacou a presença dos prefeitos que saíram de suas cidades para acompanhar a votação da cessão onerosa.

— Esse trabalho institucional de defesa dos municípios é fundamental. Quando vejo esses prefeitos vindo a Brasília de pires na mão, a exigir mais e melhores recursos para os seus municípios, é preciso — há vários aqui presentes — reconhecer— disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)