CDH vai debater prática da educação domiciliar

Da Redação | 10/10/2019, 17h29

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública na terça-feira (15), às 14h, para debater o projeto que trata da educação domiciliar (PLS 490/2017). De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto permite aos pais ou aos responsáveis a oferta de educação domiciliar a seus filhos ou tutelados, prática chamada de homeschooling. O debate é uma sugestão da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora da matéria.

Para a audiência, estão convidados o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Ricardo Dias; e a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra Martins. A vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcia Baldini; e o jurista Carlos Vinícius Brito Reis, membro diretor da GHEX-Global Home Education Exchange, também constam da lista de debatedores.

O Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal também devem enviar representantes para a audiência, que será realizada em caráter interativo com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)