CAE debate vídeo sob demanda

Da Redação | 04/10/2019, 11h15

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na segunda-feira (7), às 10h, para debater o projeto de lei que regulamenta a chamada comunicação audiovisual sob demanda. O PLS 57/2018 também dispõe sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Foram convidados para o debate o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Costa Alves de Mattos; o diretor de Conteúdo da Claro Brasil, Fernando Magalhães; e o diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) Hiran Silveira. Também vão participar o diretor-geral da Neotv, Alex Jucius; o fundador da Sofá Digital, Fábio Lima; o representante da Motion Picture Association of America (MPA), José Maurício Fittipaldi; a secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Luana Maira Rufino Alves da Silva; o advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por Assinatura (ABPTA), Marcos Bitelli; e a coordenadora do Intervozes, Marina Pita.

A reunião será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado Federal. A CAE é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e tem como vice-presidente o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Video On Demand (VOD) são conteúdos fornecidos por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos. É o tipo de negócio de empresas como Netflix, Hulu e Prime Video. O PLS 57/2018 é do senador Humberto Costa (PT-PE), e a audiência pública foi sugerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Jean Paul Prates (PT-RN) e outros.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)