Comissão da MP que institui pensão por microcefalia aprova plano de trabalho
Da Redação | 02/10/2019, 17h54
A comissão mista da medida provisória (MP) 894/2019, que institui o pagamento pensão para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do Zika vírus, aprovou nesta quarta-feira (2) o plano de trabalho. O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), sugere a realização de audiências públicas para recolher informações de representantes do governo e outras entidades.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) propôs que as discussões sejam divididas em três momentos. O primeiro, para ouvir representantes dos pacientes, familiares e entidades de apoio. O segundo, para receber representantes de universidades, pesquisadores e cientistas. O terceiro, para representantes do governo. Solla sugeriu ainda a participação da professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora de pesquisa sobre o Zika vírus, Darci Neves dos Santos; e da pesquisadora do Núcleo de Família, Gênero, Sexualidade e Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Silvana Mattos. As solicitações foram acatadas pela comissão.
— Depois de termos escutado os representantes dos pacientes, familiares, cientistas profissionais e técnicos, a gente já discutiria com os representantes do governo, com base nas questões, nas polêmicas, nas dúvidas que surgirem nessas duas primeiras audiências, pois um dia a mais não vai comprometer o calendário geral e o resultado seria mais produtivo — justificou o deputado.
Por solicitação da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), também serão convidadas a representante do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Márcia Pinto; e a médica epidemiologista e pesquisadora da Fiocruz, Celina Turchi.
A MP 894/2019
A medida provisória prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para as crianças que nasceram com microcefalia entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. A pensão especial deve ser requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dependerá de exame realizado por perito médico federal para constatar a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo Zika vírus. O objetivo da medida é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia.
De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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